Question

A Cooperativa Encanto pretende qualificar-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), que contará com a participação de um servidor público em sua diretoria, com a finalidade de prestar serviços ao Município, por meio de parceria, na área de promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza. Nessa situação hipotética, segundo o disposto na legislação que rege a matéria, é correto afirmar que a pretendida parceria

Accepted Answer

A) não poderá ser concretizada, tendo em vista que as cooperativas não podem se qualificar como OSCIPS.

Answer

B) está em condições de ser realizada, uma vez que não há qualquer tipo de impedimento legal para a sua formalização.

Answer

C) somente poderia ser concretizada se não houvesse participação de servidor público na composição da diretoria.

Answer

D) não pode ser realizada, uma vez que a área pretendida de atuação não é autorizada pela legislação.

Answer

E) somente poderá ser concretizada se a cooperativa for entidade reconhecida como de utilidade pública, sem fins lucrativos.

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