Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

FCC· DPE AM· 2022

As organizações da sociedade civil de interesse público são

Cebraspe· TJ MA· 2022

As entidades criadas mediante autorização legal, com personalidade jurídica de direito privado, financiadas por contribuições compulsórias e que atuam sem sujeição hierárquica ao ente da administração, com a finalidade…

FGV· TJ AP· 2022

O Estado Alfa celebrou com uma organização da sociedade civil (OSC) uma espécie de parceria, mediante transferência voluntária de recursos para consecução de plano de trabalho proposto pelo poder público estadual, em re…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Considerando o disposto na Lei n. 6.964/2019, assinale a alternativa correta:

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Dos requisitos específicos para que as entidades privadas referidas no artigo anterior (1º) habilitem-se à qualificação como organização social, descritos no artigo 2º da Lei 9637/98, temos no caso de associação civil,…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Assinale a alternativa correta.

Consulplan· MPE PA· 2022

O estudo da organização administrativa pressupõe institutos como a (des)centralização, a (des)concentração, a Administração direta e indireta; as entidades paraestatais e terceiro setor. De acordo com a legislação aplic…

Cebraspe· ApexBrasil· 2022

Julgue os itens a seguir, de acordo com o Decreto n.º 4.584/2003, que instituiu a Apex-Brasil. I A direção da Apex-Brasil é formada pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Fiscal e pela Diretoria Executiva. II O Conse…

FGV· TJ MS· 2022

Um grupo de entidades com atuação na área de saúde, algumas de natureza empresarial, com fins lucrativos, outras de natureza filantrópica, portanto, sem fins lucrativos, consultaram um advogado a respeito da possibilida…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Acerca das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos do disposto na Lei no 13.019/2014, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· MPE MS· 2022

Considerando as Fundações, Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (e regramentos contidos nas Leis nº 8.958/94, nº 9.790/99 e nº 9.637/98), assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· AGRAER MS· 2022

A Lei Federal nº 12897, de 18 de dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). https://www.planalt…

FADESP· SEFA PA· 2022

A Lei Nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras…

Cebraspe· ApexBrasil· 2022

Considerando as atividades de prestação de contas das entidades do Sistema S, em relação à jurisprudência do TCU, é correto afirmar que, na execução de suas despesas, as entidades devem

Cebraspe· SERES PE· 2022

São entidades privadas que celebram contrato de gestão com o Estado para cumprimento de metas de desempenho e recebimento de benefícios públicos

Cebraspe· ApexBrasil· 2022

Em relação à contratação de colaboradores por parte das entidades do Sistema S, à luz da jurisprudência do TCU, é correto afirmar que

FCC· UNICAMP· 2022

A Administração Pública Federal lançou programa de assistência social voltado à população de rua e pretende envolver parceiros privados em sua execução. Para tanto,

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

A União celebrou um contrato de gestão com uma Organização Social (OS) na área da saúde. Durante a vigência desse contrato, constatou-se ilegalidade na utilização de recursos de origem pública pela contratada. Nessa sit…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

A Lei Federal n.º 13.019/2014 estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse…

Selecon· AMAZUL· 2022

No que concerne à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pode-se afirmar que a participação do poder público em sua gestão e o instrumento celebrado são, respectivamente: