Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

FGV· ALETO· 2024

Uma determinada associação privada, sem fins lucrativos, que atua na área da promoção do voluntariado, pretende, em observância às formalidades legais, se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Públ…

Vunesp· APS· 2024

Sobre o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, é correto afirmar que

IBADE· Pref Joinville· 2024

Fundamentado na Lei Nº 13.019/2014, considera-se chamamento público:

FCC· TRT 7· 2024

São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014:

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

Em relação às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Caso o Município Delta pretenda realizar um termo de colaboração com uma organização da sociedade civil para selecionar o projeto mais vantajoso para a Administração, entre várias entidades interessadas e capacitadas, d…

FGV· SEFAZ AM· 2024

De acordo com a Lei nº 9.790/99, o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de coope…

Vunesp· PGE SP· 2024

O Estado “X” pretende realizar acordo de cooperação com organização da sociedade civil (OSC), sob as r egras da Lei no 13.019/2014. Assinale a alternativa que apresenta cláusula confeccionada para fins de inclusão na mi…

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2024

O órgão responsável pela gestão administrativa e técnica do SEBRAE/GO, de acordo com o Estatuto Social da Entidade, é o(a)

Vunesp· CM Campinas· 2024

Assinale a alternativa correta a respeito das organizao ções sociais, de acordo com a Lei n 9.637/1998.

Ibest· CRF ES· 2024

O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) de 1995 previu que deveriam ser transferidos para o setor público não-estatal, por meio de um programa de “publicização”, os serviços

Vunesp· Pref Sorocaba· 2024

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 13.019/2014.

FGV· MinC· 2024

A organização religiosa XYZ, que se dedica a atividades e a projetos de interesse público e de cunho social, distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos, foi qualificada como organização da sociedade civil…

FGV· CVM· 2024

O município Alfa e a organização social Beta firmaram parceria para fomento e execução de atividades relacionadas à proteção e preservação do meio ambiente, nos termos da legislação de regência. Observadas as cautelas l…

FGV· CAM DEP· 2024

Após a observância das formalidades legais, o Poder Público e uma organização da sociedade civil formalizaram uma parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferênc…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Em relação aos Programas de Assistência Social, descritos na Lei Orgânica de Assistência Social, é correto afirmar que

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Assinale a alternativa que contenha, CORRETAMENTE e conforme as disposições expressas da Lei Federal n.º 9.637/1998, cláusulas obrigatórias, princípios jurídicos e preceitos a serem observados na elaboração de contratos…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Considerando os requisitos para que pessoas jurídicas sejam qualificadas como organizações sociais para fins de celebração de contrato de gestão, nos termos da Lei Federal n.º 9.637/1998, analise as seguintes assertivas…

FGV· MinC· 2024

Segundo as disposições da Lei no 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finali…

IBADE· Pref Joinville· 2024

Baseado na Lei Nº 13.019/2014, é considerado uma das diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria: