Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

FGV· PM AM· 2022

O PM José, da Polícia Militar do Estado Alfa, e sua equipe realizavam operação policial em determinada comunidade para reprimir o tráfico de drogas e, durante troca de tiros com criminosos, atingiu a perna da criança Ma…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

No que tange à responsabilidade civil do Estado, a Constituição da República Federativa de 1988 prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelo…

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

Segundo o art. 37, §6º da Constituição Federal, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a ter…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SMPQ· 2022

Em relação ao controle da administração pública, assinalar a alternativa CORRETA:

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2022

Josivaldo, servidor comissionado da Secretaria de Estado de Educação, a serviço do Estado do Amazonas, dirigindo o carro da sua repartição, perdeu o controle e colidiu com dois outros carros. Feito a perícia, constatou-…

Quadrix· CRT 3· 2022

A culpa exclusiva da vítima é causa de exclusão da responsabilidade do Estado, quando esta for na modalidade de risco administrativo.

IBFC· CM Itatiba· 2022

Ainda sobre o tema dos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· PRODAM AM· 2022

À luz das disposições relativas à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

Instituto ACCESS· CRBio· 2022

A respeito da responsabilidade civil do Estado, analise as afirmativas a seguir: I. É objetiva a responsabilidade civil do Estado pelas lesões sofridas por vítima baleada em razão de tiroteio ocorrido entre policiais e…

FCC· Pref Teresina· 2022

Considere o seguinte enunciado, referente a decisão do STF em regime de repercussão geral: o A teor do disposto no artigo 37, § 6 , da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

Nonato, morador do Município Ômega, é atingido por ônibus escolar do Estado Delta, que transportava crianças para colégios estaduais. No momento do acidente, as crianças estavam gritando e pulando no interior do veículo…

IESES· TJ TO· 2022

Assinale a alternativa correta:

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

A responsabilidade civil do Estado será de natureza subjetiva, sendo necessário que se comprove o nexo de causalidade entre a conduta dolosa do agente e o dano.

FGV· OAB· 2022

Márcio é policial militar do Estado Ômega e, ao longo de suas férias, em movimentada praia no litoral do Estado Alfa, durante festa em que se encontrava à paisana, envolveu-se em uma briga, durante a qual sacou a arma d…

Cebraspe· TRT 8· 2022

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. I A configuração da responsabilidade objetiva do Estado pressupõe quatro elementos: ato administrativo causador do dano; dolo ou culpa; prejuízo; e n…

Selecon· AMAZUL RJ SP· 2022

Segundo a teoria da responsabilidade civil objetiva do Estado, se um agente público de um município causa dano patrimonial a um particular, quem responde pelo dano é:

Quadrix· CRF GO· 2022

Na atual ordem constitucional, o Estado só pode ser responsabilizado se o preposto estatal estiver no exercício de suas funções ou se estiver conduzindo a pretexto de exercê-las.

FGV· PC AM· 2022

Maria, Escrivã de Polícia Civil do Estado Gama, no exercício da função, no bojo de um inquérito policial, ao digitar um ato de indiciamento cujo conteúdo estava sendo ditado pelo Delegado Titular, de forma dolosa, com o…

FCC· DETRAN AP· 2022

Acerca da responsabilidade civil da administração, a reparação do dano ocorrerá na seguinte hipótese:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

Suponha que uma entidade desportiva realizou uma partida de futebol, mediante a contratação de locação de um estádio municipal. Durante o evento, por falha de segurança, um torcedor sofreu danos que lhe causou prejuízo…