Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

Vunesp· CM Fernandópolis· 2022

Acerca do entendimento atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta sobre responsabilidade civil.

FGV· SEFAZ AM· 2022

Fernando, profissional da imprensa, foi ferido por agentes policiais durante cobertura jornalística, em manifestação em que houve tumulto e conflitos entre policiais e manifestantes. Os policiais que atuaram no evento p…

Quadrix· CRMV RJ· 2022

A responsabilidade civil por danos nucleares depende da existência de culpa.

FGV· TJ PE· 2022

O Município Ômega realizou queima de fogos de artifício na noite de réveillon do último ano. No dia primeiro de janeiro seguinte, os irmãos João e Maria, de 7 e 8 anos de idade, brincavam na praça da cidade, quando reso…

Ibest· CRMV DF· 2022

As pessoas jurídicas de direito público não são responsáveis por eventuais danos causados dolosamente por seus agentes, mesmo que assim o façam durante o exercício de sua função.

FGV· TJDFT· 2022

Joana, servidora pública estadual, no exercício regular de suas funções, estava operando uma empilhadeira em um galpão da Secretaria Municipal de Obras do Município Beta. Nesse contexto, causou danos ao veículo automoto…

UFMT· UFMT – Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (Editais 006 e 007/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Em matéria de responsabilidade civil do Estado, leia o texto. A condenação do Estado na obrigação de reparar o dano exige que o particular demonstre não a culpa, o nexo de causalidade entre o ato praticado pelo agente e…

FGV· TRT· 2022

Após briga com seu vizinho, João foi atingido por três disparos de arma de fogo feitos por Leonardo e foi levado ao hospital público do Estado Alfa. João foi operado e, no dia seguinte, Leonardo entrou no hospital, pass…

Quadrix· CRT 3· 2022

A teoria da responsabilidade adotada no Brasil é a subjetiva, pois deverá ficar comprovado o nexo entre a conduta dolosa do agente e o resultado danoso.

Cebraspe· TJ MA· 2022

Após um plano de fuga bem sucedido, um presidiário praticou o crime de estupro de vulnerável, mediante violência, causando a morte da vítima. Indignados com o ocorrido, os pais da vítima ingressaram com ação judicial na…

FGV· TRT· 2022

Márcia, servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, ao lançar informações no sistema de processo judicial eletrônico, se distraiu ao receber e ler uma…

FGV· TJDFT· 2022

Armando, tinha interesse em compreender as teorias que dispõem sobre a responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública. Após ampla pesquisa, identificou a teoria adotada no direito brasileiro para justif…

IESES· TJ TO· 2022

Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação de dever jurídico originário. Notários e oficiais de registro possuem esse dever originário fixado na…

Consulplan· MPE PA· 2022

Durante fiscalização sanitária, os agentes públicos municipais competentes tomaram as medidas cabíveis; todavia, durante a atividade fiscal, proferiram, publicamente, adjetivos injuriosos em desfavor do comerciante. Pes…

Consulplan· PGE SC· 2022

Sobre a responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:

Cebraspe· TCE RJ· 2022

A ação de responsabilidade civil do Estado configura controle administrativo.

Vunesp· PM SP· 2022

No que concerne à responsabilidade civil dos militares do Estado, é correto afirmar que a Constituição Federal adota a teoria

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Para que seja possível responsabilizar o Estado por atos legislativos inconstitucionais, é imprescindível que

FGV· PM AM· 2022

O PM José, da Polícia Militar do Estado Alfa, e sua equipe realizavam operação policial em determinada comunidade para reprimir o tráfico de drogas e, durante troca de tiros com criminosos, atingiu a perna da criança Ma…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

No que tange à responsabilidade civil do Estado, a Constituição da República Federativa de 1988 prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelo…