Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a responsabilidade civil do Estado:

FGV· TRT· 2022

Francisco, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, no exercício da função, praticou ato ilícito que causou danos morais e materiais ao jurisdicionado Cláudio. Com escopo de obter a devida repa…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Maria, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo do Senado Federal, no exercício da função, na condução de determinado processo administrativo que tratava de questão meramente patrimonial, praticou ato ilícito…

IDECAN· TJ PI· 2022

Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade civil do Estado.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Pedro, chefe do setor de transportes da Prefeitura do Município Alfa, foi informado de que um dos motoristas vinculados ao órgão, conduzindo o veículo oficial durante o expediente, colidira com outro veículo, daí decorr…

Quadrix· CRC PR· 2022

A responsabilidade civil do Estado será sempre de natureza objetiva, na modalidade do risco integral, e será restrita às pessoas jurídicas de direito público.

Quadrix· CRF GO· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivamente responsáveis as pessoas componentes da Federação, enquanto as autarquias e as fundações públicas de natureza autárquica são subjetivamente responsáveis.

Consulplan· PGE ES· 2022

Uma ambulância do serviço de urgência transportava um paciente para o hospital. A via pública municipal estava em obras e o motorista reduziu a velocidade do veículo de socorro. Nesse momento, foi abalroado por uma viat…

Consulplan· CM Itabira· 2022

Um cidadão pretendia acompanhar uma audiência pública na Câmara de Vereadores do Município Alfa. No guichê de informações daquela casa legislativa, o cidadão foi barrado, sob a alegação de que não poderia adentrar o rec…

FGV· Pref Manaus· 2022

João, servidor público ocupante do cargo efetivo de Assistente em Saúde Condutor de Ambulância do Município de Manaus, no exercício da função, não observou o sinal vermelho e bateu o veículo que conduzia no carro de Joa…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Davi, policial civil do Estado de Goiás, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, disparou acidentalmente sua arma de fogo, causando a morte de um morador local. Nesse caso, sobre a responsabilidade civil…

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Art. 37, §6º, da CF relata: "As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o d…

FGV· PC RJ· 2022

João, investigador policial da Polícia Civil do Estado Alfa, cumpria diligência determinada por delegado de polícia no bojo de inquérito policial que apura crime de associação para o tráfico de drogas. Para tanto, João…

FCC· PGE AM· 2022

Suponha que um empregado de determinada autarquia estadual encarregada da manutenção da malha viária metropolitana tenha derrubado o muro de um imóvel particular enquanto operava uma retroescavadeira. O particular acion…

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

A responsabilidade civil do Estado é objetiva, o que significa dizer que a vítima deve comprovar a culpa do agente público causador do dano, para que este responda pelos seus atos juntamente com o ente público de forma…

CPCON· CM Sousa· 2022

Considerando os dispositivos legais e a jurisprudência atualizada acerca da responsabilidade civil do Estado: I. Em regra, o Estado responde de forma subjetiva pelos danos causados a profissional de imprensa ferido por…

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

A responsabilidade civil do Estado apoia-se, via de regra, na teoria do risco integral.

Quadrix· CFFa· 2022

A teoria do risco compreende duas modalidades: a do risco integral e a do risco administrativo. A primeira admite as causas excludentes da responsabilidade do Estado, enquanto a segunda exige o dolo do agente estatal ao…

Quadrix· CFFa· 2022

A culpa concorrente da vítima é causa excludente da responsabilidade civil do Estado.

Quadrix· CRM PI· 2022

A alegação de caso fortuito ou força maior constitui hipótese de exclusão da responsabilidade civil do Estado, na modalidade de risco integral.