No processo penal brasileiro, o ônus da… (FCC 2019)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalTeoria geral da provaFCC 2019

DPE AM

No processo penal brasileiro, o ônus da prova

Aé repartido entre as partes, cabendo àquele que fizer a alegação prová-la.Bcaberá ao réu quando preso em flagrante na posse dos objetos furtados.Cpesa todo sobre a acusação, tendo o réu apenas interesse em demonstrar suas alegações defensivas.Dem regra caberá à acusação, movendo-se para o réu quando for acusado de praticar crime hediondo.Eé irrelevante, diante do livre convencimento judicial ao proferir suas decisões.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.