Segundo o disposto na Parte Geral do Có… (Vunesp 2015)

Direito PenalTempo e lugar do crimeVunesp 2015

PM SP

Segundo o disposto na Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar:

Acom relação ao tempo, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.Bcom relação ao lugar, considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o lugar do resultado.Co resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.Ddiz-se o crime tentado, quando, iniciada a preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.Ea pena é diminuída de um a dois terços quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.