Superior Tribunal de Justiça

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Analise as assertivas: I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da magistratura, ainda que indiretamente interessados, e aquela em que todo…

Cebraspe· TRE AM· 2024

Após a diplomação dos candidatos eleitos à câmara de

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Segundo o Código de Processo Civil, serão julgados em recurso ordinário pelo Superior Tribunal de Justiça: I. Os processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Muni…

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

Compete ao Superior Tribunal de Justiça

Vunesp· CM Campinas· 2024

A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa que está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Cebraspe· STJ· 2024

O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, exceto (assinale a alternativa incorreta):

Cebraspe· TJ SC· 2023

O Ministério Público ofereceu denúncia criminal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador do estado de Santa Catarina, por ele ter praticado infração penal comum sem nenhuma relação com as funções por…

Cebraspe· TJ ES· 2023

De acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.

Fundep· DPE MG· 2023

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

FCC· TJ BA· 2023

Alexandre é advogado e tem 33 anos de idade; Rodrigo é membro do Ministério Público Estadual e tem 37 anos de idade; Rosimeire é juíza de um Tribunal Regional Federal e tem 65 anos de idade. Considerando que todos são b…

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os

FAFIPA· Pref L Carapã· 2023

À qual dos Tribunais a seguir compete o julgamento originário de Governador de Estado e do Distrito Federal, nos crimes comuns?

FAFIPA· Pref L Carapã· 2023

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:

FCC· MPE PB· 2023

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça deverá ser composto atendendo aspectos definidos pela própria Constituição. Nesse sentido, analise os itens a seguir: I. Sua…

FAFIPA· Pref L Carapã· 2023

Assinale a alternativa em que está indicado o número CORRETO de integrantes do Superior Tribunal de Justiça.

Cebraspe· PGE RN PROCURADOR· 2023

No recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que a admissão do recurso seja examinada pelo tribunal,…

FCC· TRT 5· 2022

Nos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de Justiça

Quadrix· CRM SC· 2022

O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 21 juízes, nomeados pelo presidente da República, dentre brasileiros, com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.