Superior Tribunal de Justiça

Quadrix· CRBM 6· 2026

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°· 2026

O Mandado de Segurança impetrado em relação a ato de Ministro de Estado é de competência originária do(s):

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao STJ

INSTITUTO MAIS· CRAISA· 2026

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

IBFC· TJ PE· 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988, com instalação em abril de 1989. É conhecido como “Tribunal da Cidadania” e substituiu o antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR) com o…

FGV· TCE PE· 2025

Após o fim das investigações necessárias à apuração dos fatos, o Ministério Público, por seu órgão com atribuição, ajuizou ação penal em face do Governador do Estado Alfa, perante o órgão jurisdicional competente, em ra…

Cebraspe· TRT· 2025

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista.

FCC· CBM AP· 2025

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

De acordo com o §2° do art. 105 da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e suas alterações posteriores, “no recurso especial, o recorrente deve demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional…

Ibest· CREFITO 9· 2025

Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança e habeas data contra ato de Ministro de Estado.

Cebraspe· TRF 6· 2025

As ações rescisórias e as revisões criminais de julgados de um tribunal regional federal são de competência do Superior Tribunal de Justiça.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

Após robusta investigação realizada pelo Ministério Público, descobriu-se que o Governador do Estado Alfa teria desviado valores pecuniários no âmbito de um contrato administrativo celebrado com uma entidade privada, vi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Conforme a Constituição Federal, haverá a relevância no recurso especial de que trata o §2º do art. 105 nos seguintes casos: I. Ações de improbidade administrativa. II. Ações cujo valor da causa ultrapasse seiscentos sa…

Instituto Verbena· Pref Goianésia· 2024

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Analise o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Com base nesse contexto, qual deve ser o próximo passo do processo de nomeação de um ministro do STJ?

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- Em determinado processo judicial, João Carlos, procurador do município, verificou que a última decisão constante dos autos consistia na homologação de sentença estrangeira. Nesse caso, pode-se afirmar que o processo j…

Cebraspe· STJ· 2024

O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgamento.

Cebraspe· STJ· 2024

Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024

Sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que compete ao STJ processar e julgar originariamente