Question

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente

Accepted Answer

A) as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados, bem como os conflitos de competência entre tribunal e juízes a ele não vinculados e entre juízes vinculados a tribunais diversos.

Answer

B) nas infrações penais comuns, os membros do Congresso Nacional e o Procurador-Geral da República, bem como a homologação de sentenças estrangeiras.

Answer

C) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

Answer

D) os habeas corpus, sendo pacientes os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e os mandados de segurança contra ato dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Answer

E) nas infrações penais comuns, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e os habeas data contra ato dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

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