Sucessão e vacância da Presidência da República

Cebraspe· MPO· 2015

No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura da vaga.

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

No caso de vacância dos cargos de Presidente e do Vice- -Presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República

FGV· OAB· 2014

Imagine a hipótese na qual o avião presidencial sofre um acidente, vindo a vitimar o Presidente da República e seu Vice, após a conclusão do terceiro ano de mandato. A partir da hipotese apresentada, assinale a afirmati…

FMP· TJ MT· 2014

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Atibaia· 2014

Em decorrência da previsão constitucional de eleição simultânea de Presidente e Vice-Presidente (chapa majoritária), pode-se afirmar que

FEPESE· TCE SC· 2014

Assinale a alternativa correta.

IBFC· PC-RJ· 2014

Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será realizada:

FCC· TCE GO· 2014

Considere hipoteticamente as seguintes pessoas: Carla; Núbio e Valentino. Carla é Presidente do Senado Federal; Núbio é Presidente da Câmara dos Deputados e Valentino é Presidente do Supremo Tribunal Federal. Em caso de…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Na hipótese de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, o presidente do Senado Federal deverá ser chamado ao exercício da presidência da República.

CETRO· AEB· 2014

De acordo com disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Executivo, analise as assertivas abaixo. I. Se antes da ocorrência do segundo turno da eleição para Presidente da República, ocorrer a morte de um dos…

FCC· TCE PI· 2014

Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de

FCC· DPE-RS· 2014

No que se refere ao Executivo brasileiro, é correto afirmar:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Na teoria das fontes, a doutrina tem mais peso em direito internacional que em direito interno, tendo em vista o maior conteúdo político das normas de direito das gentes. Nesse sentido, a doutrina atua como elaboradora…

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Acerca da divisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· MPE MA· 2013

Considere: X = Presidente do Supremo Tribunal Federal. Y = Presidente do Senado Federal. Z = Presidente da Câmara dos Deputados. Na situação hipotética apresentada, de acordo com a Constituição Federal brasileira, em ca…

FCC· ALPB· 2013

Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, nos últimos dois anos do mandato, assumirá temporariamente o Presidente

CETRO· ANVISA· 2013

Sobre a Presidência da República, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente da República não pode ausentar-se do País por período superior a 15 dias, sem licença do Congresso Nacional, sob pena de perda do cargo. II…

FUMARC· TJM MG· 2013

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:

TRT3· TRT3 – Concurso Público nº (Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região)· 2013

Relativamente ao direito constitucional, assinale a alternativa incorreta:

IBFC· MPE SP· 2013

Corn relagao a vacancia do cargo de Presidente da ReptIblica, assinale a alternativa CORRETA: