Questões de Direito Constitucional · FUMARC
Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaFUMARC 2013
TJM MG
Questão de Direito Constitucional
9 PROVA DE NOÇÕES DE DIREITO – Cad. 2
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Mais questões de Sucessão e vacância da Presidência da República
- Fundatec 2026De acordo com a Constituição Federal, qual é a consequência legal para o Presidente da República que se ausenta do País por período superior a quinze dias sem licença do Congresso…
- Quadrix 2026Compete ao Congresso Nacional autorizar o presidente e o vice‑presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a 15 dias.
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Em decorrência do falecimento simultâneo do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município Beta no terceiro ano do mandato, foi editada a Lei Municipal nº X para disciplinar a eleição i…
- Vunesp 2026Considerando as disposições constitucionais sobre os cargos de Chefia do Poder Executivo, bem como a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa…
- OBJETIVA CONCURSOS 2025Em relação à vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.