Em relação ao sistema acusatório, assin… (CEAF MPRN 2014)

Questões de Direito Processual Penal · CEAF MPRN

Direito Processual PenalSistemas processuais penaisCEAF MPRN 2014

MPE RN

Em relação ao sistema acusatório, assinale a alternativa verdadeira:

AExiste uma concentração das funções processuais na figura do juiz, que pode determinar, de ofício, medidas cautelares, prisões e investigações.BHá nítida separação entre as funções de acusar, julgar e defender.CO réu é visto como objeto do processo, razão pela qual pode refutar as alegações da acusação.DNo sistema acusatório se concilia a figura do juiz inquisidor, na fase da instrução preliminar, com os princípios do contraditório e da ampla defesa.

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