Question

Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.

Accepted Answer

C) Na ação penal pública, o princípio da igualdade das armas é mitigado pelo princípio da oficialidade.

Answer

A) O princípio da obrigatoriedade deverá ser observado tanto na ação penal pública quanto na ação penal privada.

Answer

B) O princípio da verdade real vigora de forma absoluta no processo penal brasileiro.

Answer

D) O sistema processual acusatório não restringe a ingerência, de ofício, do magistrado antes da fase processual da persecução penal.

Answer

E) No sistema processual inquisitivo, o processo é público;
a confissão é elemento suficiente para a condenação; e as
funções de acusação e julgamento são atribuídas a pessoas
distintas.

Mais questões de Outros temas