Questões de Direito Constitucional
Servidor público em mandato eletivo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Servidor público em mandato eletivo
Instituto AOCP· MPE RS· 2021
Analise o seguinte caso hipotético: Mário, servidor público em estágio probatório ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, foi eleito Deputado Federal. À luz da Constituição Fed…
ResolverFGV· CM Aracaju· 2021
Rafaela, servidora pública ocupante do cargo efetivo de analista legislativo da Câmara Municipal de determinado Município do Estado de Sergipe, acaba de ser eleita deputada estadual. De acordo com as disposições da Cons…
ResolverQuadrix· CREFONO 3· 2021
Suponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria de Saúde do município onde mora e, por ser muito conhecido na cidade, tenha se candidatado ao cargo de prefeito e vencido as eleições. Nesse caso, é correto afirma…
Julgar o itemCEV URCA· Pref Crato· 2021
(CONCURSO CRATO/2021) Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, exceto:
ResolverFGV· Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas· 2021
Pedro, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa, logrou êxito em ser eleito Deputado Estadual. Por tal razão, procurou um advogado e perguntou se, após tomar posse no cargo eletivo, iria c…
ResolverQuadrix· CRF AP· 2021
O afastamento para exercício de mandato eletivo poderá ser concedido a qualquer servidor efetivo, desde que já tenha cumprido o período de estágio probatório e adquirido a devida estabilidade.
Julgar o itemCebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021
João, servidor público em exercício de cargo efetivo da administração direta estadual e segurado de regime próprio de previdência social do respectivo estado, foi eleito para o cargo de vereador. Nessa situação hipotéti…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
A Constituição Federal de 1988 dispõe que em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato elet…
ResolverGUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021
A Constituição Federal de 1988 define que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, serão aplicadas as disposições abaixo, EXCETO.
ResolverIBRASP· Pref Rio Grande· 2021
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, em exercício de mandato eletivo de Prefeito, assinalar a alternativa correta:
ResolverQuadrix· CRF AP· 2021
Determinado servidor público concursado poderá acumular o exercício do cargo público com a investidura em mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
Julgar o itemFEPESE· Pref Itajaí· 2020
Considerando as normas constitucionais a respeito da administração pública, é correto afirmar que se aplicam as seguintes disposições ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício d…
ResolverCPCON· Pref Sapé (PB)· 2020
Nos termos da CF/88, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicamse as seguintes disposições: I- Investido no mandato de Prefeito, será afastado do carg…
ResolverQuadrix· CRMV AM· 2020
No exercício de mandato eletivo federal, o servidor público da administração direta ficará afastado de seu cargo, mas seu tempo de serviço será contato para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
Julgar o itemVunesp· FITO· 2020
Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servi dor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é coreto afirmar que
ResolverUnifil· CM Prado Ferreira· 2020
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Da Administração Pública, analise as assertivas e assinale alternativa correta. I. Ao servidor público da administração direta, autárquica e…
ResolverVunesp· Pref Ilhabela· 2020
Hércules é funcionário público municipal e foi eleito para o mandato de Deputado Estadual nas últimas eleições e está prestes a assumir o mandato eletivo. Segundo disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que…
ResolverFAUEL· CM Apucarana· 2020
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
ResolverAMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2020
De acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função:
ResolverIDIB· Pref Groaíras· 2020
Com base nos conhecimentos sobre Administração Pública, analise a situação hipotética a seguir e julgue os itens subsequentes: Maria é servidora pública municipal e intenciona candidatar-se a vereadora nas eleições do a…
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