Questões de Direito Constitucional
Servidor público em mandato eletivo
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Servidor público em mandato eletivo
Vunesp· CM Mogi Mirim· 2020
Ao tratar do servidor público da administração autárquica, no exercício do mandato eletivo, a Constituição Federal estabelece que:
ResolverGUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: tratando-se de mandato eletivo f…
ResolverGUALIMP· Pref Quissamã· 2020
Supondo-se que determinado servidor efetivo de uma autarquia municipal, sendo esta especializada na execução de serviços de controle e coordenação do trânsito, por sua influência na cidade, torna-se Prefeito. Neste caso…
ResolverCebraspe· FUB· 2019
Servidor público federal ocupante de mandato eletivo deve ser, em qualquer caso, afastado do cargo, do emprego ou da função que ocupa.
Julgar o itemQuadrix· CRF SE· 2019
O servidor público da administração direta que vier a ser investido em mandato eletivo ficará afastado do cargo.
Julgar o itemUFTM· Universidade Federal do Triângulo Mineiro· 2019
Conforme a Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandado eletivo de prefeito, aplica-se, com relação a remuneração:
ResolverFCC· CM Fortaleza· 2019
Considere as seguintes situações: I. servidor público da administração direta municipal é eleito para mandato de Deputado Estadual; II. médico integrante do quadro de servidores da rede pública estadual de saúde é aprov…
ResolverIDECAN· UNIVASF· 2019
João é servidor público federal e pretende concorrer a mandato eletivo. De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverFURB· CM Timbó· 2019
Assinale a alternativa correta a respeito das regras aplicáveis ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato eletivo:
ResolverFCC· Pref SJRP· 2019
Em conformidade com a Constituição Federal, será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração, o
ResolverUnesc· Fundação Lagunense de Meio Ambiente - Santa Catarina· 2019
(Valor: 1) Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar:
ResolverProgep UFRRJ· UFRRJ· 2019
O servidor público federal efetivo que for eleito ao cargo de Prefeito, no que se refere a sua remuneração, deverá
ResolverInstituto AOCP· UFFS· 2019
Em relação à disposição aplicada ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional enquanto estiver exercendo mandato eletivo, assinale a alternativa correta.
ResolverDÉDALUS· CORE RJ· 2019
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no mandato de Prefeito, é correto afirmar que:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Salvador das Missões/RS Concurso Público· 2019
Segundo o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões, o servidor público que for eleito Vereador, havendo compatibilidade de horários:
ResolverFCC· Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo· 2019
Determinado servidor público da Administração direta estadual, ocupante de cargo efetivo, pretende candidatar-se a Vereador no próximo pleito local. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal de 1988, referido servid…
ResolverIESES· TJ SC· 2019
O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Vereador:
ResolverNC-UFPR· Pref Matinhos· 2019
O artigo 38 da Constituição da República estipula regras para o exercício de mandato eletivo por parte de servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. A respeito desse tema, assinale a alternat…
ResolverFCC· Rio Preto Prev· 2019
Suponha que um servidor ocupante de cargo efetivo da RioPretoPrev pretenda candidatar-se a prefeito nas próximas eleições municipais. Considerando as disposições constitucionais aplicáveis, o referido servidor
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Sertãozinho - SP· 2019
O servidor público ocupante de cargo público, que foi eleito Vereador,
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