Separação dos Poderes

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2018

Leia o texto a seguir: “O poder legislativo é aquele que tem o direito de fixar as diretrizes de como a força da sociedade política será empregada para preservá-la e a seus membros. No entanto, como essas leis devem ser…

FEPESE· Pref Mafra· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

A Constituição Federal, apesar de assegurar a independência recíproca do Poder Executivo e do Poder Legislativo, prevê mecanismos de freios e contrapesos para que um Poder controle o outro. NÃO se inclui entre esses mec…

Marinha· Marinha· 2018

Acerca dos Poderes de Estado, conforme Carvalho Filho (2016), assinale a opção INCORRETA.

CESC UFRR· UFRR· 2018

Assinale a alternativa incorreta.

NC-UFPR· COREN PR· 2018

Em relação ao Controle Externo no âmbito do Setor Público, considere as afirmativas abaixo: 1. O Poder Legislativo exerce controle sobre o Poder Judiciário, julgando os ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes d…

CONSULPAM· Câmara Municipal de Juiz de Fora - Minas Gerais· 2018

A organização dos poderes em nosso país, através de seu princípio em que a separação de poderes é cláusula pétrea, pela Constituição Federal, adota, CORRETAMENTE:

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Nossa Constituição Federal prevê a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si. Quanto às funções a serem exercidas por cada poder, analise as assertivas abaixo: I. Além de sua função principal, o Pod…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2018

O Art. 2º define que os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são: I. Legislativo. II. Executivo. III. Judiciário. IV. Federativo. Quais estão corretos?

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Por força do princípio da isonomia, o Poder Judiciário poderá, por meio de decisão judicial devidamente fundamentada, estender reajustes e aumentar vencimentos de servidores públicos.

Cebraspe· MP/PI· 2018

Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, desenvolvidas por Maquiavel, n…

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

O princípio da separação dos poderes, que rege o ordenamento jurídico brasileiro, é originário da teoria de freios e contrapesos, desenvolvida na obra O príncipe, de Maquiavel.

Instituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018

Resumidamente, pode-se conceituar o Poder Executivo como aquele que tem a incumbência de executar as leis; o Poder Legislativo é o responsável por elaborar as leis e o Poder Judiciário garante o cumprimento das leis. As…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018

De acordo com a Constituição Federal, o Poder que é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é denominado:

FUNRIO· CM SJM· 2018

Os três Poderes que constituem o Estado brasileiro são:

CONSESP· Pref Sta Fé do Sul· 2018

Qual é o representante do Poder Legislativo no Brasil?

Vunesp· PGE SP· 2018

Ao escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, no Livro XI da obra clássica “O Espírito das Leis”, Montesquieu já afirmava: ‘Para que não se possa abusar do poder, é preciso que, pela disposiç…

FCC· Procuradoria Geral do Estado do Tocantins· 2018

O princípio da separação de poderes, erigido como cláusula pétrea da Constituição da República, traduzindo o sistema de freios e contrapesos do regime democrático, impõe restrições à atividade do Poder Legislativo, entr…

Cebraspe· PGE PE· 2018

No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qua…

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. O art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil compõe-se de Estado democrático de direito. O artigo dispõe que todo pode…