Separação dos Poderes

IBADE· SAAE Vilhena· 2019

No intuito de exercer ou colocar à disposição da coletividade o conjunto de atividades e de bens, visando abranger e proporcionar o maior grau possível de bemestar social, o Estado distribui-se em três funções essenciai…

IBADE· Pref Aracruz· 2019

Considere os seguintes atores constitucionais: 1-Presidente da República; 2- Supremo Tribunal Federal; 3-Ministros de Estado; 4-Juízes federais. Assim, é correto afirmar que:

COMVEST UNICAMP· UNICAMP· 2019

A República Federativa do Brasil é formada por três poderes. Assinale a alternativa que indica corretamente funções que competem a esses poderes.

Quadrix· CRO GO· 2019

Quando atua na elaboração de regimentos internos dos tribunais, o Poder Judiciário desempenha função típica.

Quadrix· CRMV RN· 2019

O Judiciário desempenha como função atípica a administração, mas não a normatização, seja típica ou atipicamente.

Quadrix· CRMV RN· 2019

A dinâmica da separação dos Poderes no âmbito do Estado pressupõe uma preponderância no desempenho de certa função por certo Poder, mas não exclusividade.

SUSTENTE· CM Igarassu· 2019

O tema “separação dos Poderes” tem referência em Aristóteles, mas foi Montesquieu, em seu livro “O Espírito das Leis” que na modernidade produziu uma referência efetiva, prevendo a tripartição de poderes em: Legislativo…

INAZ do Pará· CORE PE· 2019

A “separação dos poderes” é considerada um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, cada qual com distintas áreas de responsabilidade e, em regra, in…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo. Sobre esse assunto, analisar a sentença abaixo: É permitida e incentivada a delegaçã…

Quadrix· CRO GO· 2019

O Estado é composto de Poderes, segmentos estruturais em que se divide o poder geral e abstrato decorrente de sua soberania.

Copeve/UFAL· UFAL· 2019

Dentre as funções do Estado, tem-se a administrativa, executiva e a judicial. Atualmente, os doutrinadores discutem também a função política ou de governo. Acerca dessa função, marque a alternativa correta:

NC-UFPR· PMC/ Edital nº· 2019

Na atualidade, um dos grandes temas debatidos pela doutrina são os limites entre os Poderes da República. Alguns autores chegam a afirmar que o sistema de freios e contrapesos típico da modernidade está em decadência. C…

Quadrix· CRESS (GO)· 2019

Os Poderes do Estado estão expressos na Constituição ao afirmar que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo que a cada um foi atribuída determinada fun…

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

No que diz respeito à organização dos Poderes e ao sistema de freios e contrapesos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.

CONSCAM· Pref Monte Aprazível· 2019

O artigo 2º da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988” afirma que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o:

FEPESE· Pref São José· 2018

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Instituto AOCP· ADAF· 2018

De acordo com o art. 2º da Constituição Federal de 1988, os Poderes da União são:

FAURGS· TJ RS· 2018

De acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:

IBADE· PM CE· 2018

No Brasil há uma divisão orgânica do Poder do Estado, com base na Teoria da Tripartição dos Poderes, desenvolvida por Montesquieu na sua obra “O espírito das Leis”, havendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário…

FCC· TRT· 2018

À luz da separação dos Poderes, consagrada como princípio fundamental da Constituição Federal,