Separação dos Poderes

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. O art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil compõe-se de Estado democrático de direito. O artigo dispõe que todo pode…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2018

Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que:

FGV· Pref Niterói· 2018

A teoria dos três poderes foi elaborada com o intuito de criar um equilíbrio entre as forças do Estado, evitando que o poder se concentrasse nas mãos de uma pessoa ou instituição. No Brasil, país que adota esse modelo,…

FGV· MPE AL· 2018

O Poder Executivo, além de exercer tipicamente a função administrativa, em situações específicas exerce funções dos outros Poderes. Assinale a opção que apresenta um exemplo de exercício da função normativa pelo Poder E…

CESC UFRR· UFRR· 2018

Quanto aos Poderes da União é correto afirmar.

FCC· TCE RS· 2018

Ao estruturar a repartição funcional do exercício do poder, a Constituição Federal estabelece mecanismos de controle recíproco entre os órgãos do poder, dentre os quais se pode citar a competência atribuída ao

FCC· SABESP· 2018

A República Federativa do Brasil se organiza com

Cebraspe· MP/PI· 2018

Os partidos políticos têm autonomia administrativa garantida pela Constituição Federal e poderão definir o regime de suas coligações eleitorais, que vincularão as candidaturas no âmbito federal, estadual, distrital e no…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

Quais são os Poderes da República?

Cebraspe· TRE BA· 2017

Com respeito à organização administrativa da administração pública, assinale a opção correta.

FCC· ARTESP· 2017

Trata-se de função típica do Poder Judiciário

FCC· ARTESP· 2017

Considerando a hermenêutica do princípio da separação de poderes e das funções típicas do Poder Judiciário:

Instituto Excelência· SAAE de Barra Bonita - SP· 2017

Segundo a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 2º São Poderes da União, independent es e harmônicos entre si:

IBFC· EBSERH· 2017

Leia as afirmações abaixo sobre os três poderes e assinale a alternativa correta. I. Poder legislativo é o que tem a responsabilidade de administrar o bem público. II. Poder judiciário é constituído por um congresso, pa…

INDEPAC· Pref Osasco· 2017

Segundo a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Acerca disso, pode-se afinnar que

Cebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017

Conforme a CF, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios possuem Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

CRESCER· Pref CA de Lourdes· 2017

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:

Instituto Excelência· Pref Juína· 2017

O Brasil é uma república federativa presidencialista com separação entre os três poderes que são:

Cebraspe· SEE DF· 2017

Não há exclusividade no exercício de suas funções típicas pelos poderes de Estado.

FEPESE· PC SC· 2017

A respeito do Princípio da Separação de Poderes (princípio do Direito Constitucional), assinale a alternativa correta.