Questões de Direito Constitucional
Separação dos Poderes
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Separação dos Poderes
Quadrix· IDURB· 2020
O Poder Executivo, que tem como função típica a atividade administrativa estatal, pode exercer atipicamente a função legislativa, porém jamais pode exercer a função jurisdicional, sob pena de usurpação de poder.
Julgar o itemFundatec· Município de Ibarama/RS Concurso Público· 2020
Com base no Art. 76 da Constituição Federal de 1988, qual dos Poderes é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado?
ResolverCOPESE UFPI· ALEPI· 2020
Assinale a opção CORRETA.
ResolverIBFC· TRE PA· 2020
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já abordou ser a separação dos poderes derivada da ³QeceVVidade de conter os excessos dos órgãos que compõem o aparelho do Estado, representa o princípio conservador das libe…
ResolverQuadrix· IDURB· 2020
Além da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não estarem previstas em lei.
Julgar o itemCebraspe· DPDF· 2020
Accountability horizontal refere-se à transparência das gestões para com os eleitores.
Julgar o itemFundatec· Município de Ibarama/RS Concurso Público· 2020
Com base no Art. 2º da Constituição Federal, quais são os poderes da União, independentes e harmônicos entre si?
ResolverIBADE· Pref Linhares· 2020
A República Federativa do Brasil é composta por três Poderes, independentes e harmônicos entre si, a saber:
ResolverIPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020
A Constituição Federal brasileira de 1988 elege a teoria da tripartição de poderes ou funções, de base conceitual histórica aristotélica e sistematizada por Montesquieu, segundo a qual existem três poderes independentes…
ResolverCebraspe· PGE PE· 2019
Na qualidade de esteio maior da lei, a justiça protagonizada pela formalidade do Poder Judiciário deve atender aos interesses dos demais poderes da República.
Julgar o itemCONSCAM· Pref Monte Aprazível· 2019
O artigo 2º da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988” aponta quais são os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que indica expressamente…
ResolverQuadrix· CRO GO· 2019
As funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.
Julgar o itemNC-UFPR· Pref Curitiba· 2019
Segundo Eneida Desirée Salgado (2010), “a visão contemporânea da separação dos poderes, ou divisão de funções entre os órgãos de soberania do Estado, impõe o reconhecimento do exercício de parcela da função típica de um…
ResolverQuadrix· CRMV RN· 2019
São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Julgar o itemSelecon· Pref SJQM· 2019
Leia com atenção as citações abaixo: I – “O direito eleitoral ampliado, a dominação do parlamento, a debilidade do governo, a insignificância do presidente e a prática do referendo não respondem nem ao caráter, nem à mi…
ResolverFundatec· Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Concurso Público N°· 2019
Segundo disposto no Art. 44 da Constituição Federal, qual dos Poderes é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?
ResolverFURB· Pref Timbó· 2019
Considerando-se os três poderes no Brasil, assinale a alternativa a correta:
ResolverMarinha· Marinha· 2019
Sobre o funcionamento e a organização dos poderes, de acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.
ResolverIMA· Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras· 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
ResolverQuadrix· CRMV RN· 2019
Uma determinada função antes considerada como típica de determinado Poder não comporta sua transformação, a qualquer tempo, em atípica, sob pena de vulnerar a separação de Poderes.
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