Separação dos Poderes

FGV· OAB· 2021

Este sistema, que consiste em fazer uso da oposição e da rivalidade dos interesses, na falta de motivos melhores, é o segredo de todos os negócios humanos, quer sejam particulares, quer públicos. MADISON, James; HAMILTO…

Fundatec· CRA RS· 2021

O país vem sido tomado por diversos debates em torno dos Três Poderes. Nesse sentido, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A instância máxima do Poder Judiciário é o Suprem…

Consulplan· Pref Ervália· 2021

No Brasil, a organização político-administrativa compreende a União, os Estados e o Distrito Federal e os municípios; todos são independentes nos termos da Constituição. Compõem a organização política os poderes Legisla…

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2021

A Constituição da República Federativa do Brasil com as emendas constitucionais (dos princípios fundamentais) em seu art. 2º, afirma que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

A função típica do Poder Judiciário é solucionar, definitivamente, conflitos de interesses, por meio da aplicação do direito ao caso concreto.

IBAM· Pref Lages· 2021

De acordo com a Constituição Federal são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o(a):

Cebraspe· MPE SC· 2021

A despeito da obra Espírito das Leis, de Montesquieu, que uma das mais famosas a tratar do controle da administração pública, ao estabelecer o sistema de freios e contrapesos, outras obras, mais antigas, já vislumbravam…

Quadrix· CRF AP· 2021

A tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depende da atuação exclusiva de cada Poder em suas funções típicas.

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2.º, adota a tradicional separação de Poderes. Assim, o legislador constituinte garantiu relativa independência a cada um dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como…

UNESC· Pref Criciúma· 2021

(Valor: 1) O Estado brasileiro adota a divisão orgânica de seus Poderes, pautada na independência e harmonia e para assegurar a observância à ordem constitucional, admite o exercício de competências típicas e atípicas,…

Quadrix· CRESS (SE)· 2021

A Constituição Federal de 1988 dispõe acerca da existência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, todos eles dotados de funções típicas, sendo inconstitucional a realização de qualquer função atípica, como, po…

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

O Brasil adotou a teoria da tripartição de funções do Estado organizada por Montesquieu e, portanto, a Constituição Federal de 1988 prevê o funcionamento independente e harmônico, entre si, dos Poderes Legislativo, Exec…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S José BV· 2021

Considerando-se a Constituição Federal, sobre os Poderes da União, analisar os itens abaixo: I. São dependentes e harmônicos entre si. II. São o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

De acordo com o Artigo 2º da Constituição Federal de 1988, são considerados poderes da união. Assinale a alternativa CORRETA:

FGV· Pref Paulínia· 2021

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônicos entre si.

FURB· Pref Massaranduba· 2020

A administração pública tem como base a estrutura do Estado no Brasil. Ao encontro dessa temática, a estrutura organizacional do Estado, no Brasil, divide-se em três poderes, os quais são:

IBADE· CM S Felipe do Oeste· 2020

Nos termos da Constituição Federal de 1988, o Poder X, juntamente com o Executivo e o Judiciário, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Sendo assim, X representa o Poder:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020

Segundo Art. 2º da Constituição Federal, são poderes da União, EXCETO o Poder:

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Com base na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Moderador. II. A bandeira, o hino, as armas e o timão nacio…