Separação dos Poderes

Selecon· Pref São Luís· 2022

A teoria dos três poderes foi concebida com o intuito de distribuir as funções do Estado entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A divisão de poderes é feita por meio da atribuição de cada uma das funções gover…

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

O ajuizamento da ação judicial pela DP sob o argumento utilizado é característica do mecanismo de freios e contrapesos.

INSTITUTO MAIS· CM Cajamar· 2022

Sobre a organização dos poderes, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

Considerando-se a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Os Poderes da União são dependentes entre si. II. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são os Poderes da União.

URI· Pref Garruchos· 2022

Os PODERES do município de Garruchos, cuja atuação se dará de forma independente e harmônica, vedando-se a delegação de poderes, salvo exceções previstas na lei orgânica, são:

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

A respeito das funções típicas e atípicas dos Poderes da República, é correto afirmar que:

Consulplan· PGE SC· 2022

O Brasil é uma República Federativa e tem como princípio fundamental o princípio da separação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como a base para se constituir em um Estado Democrático de Direito. Sobre os…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Assinale a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal. São Poderes da União:

Quadrix· CRT 3· 2022

O Poder Legislativo poderá desempenhar, atipicamente, a função jurisdicional.

FAURGS· SES RS· 2022

A Constituição Federal do Brasil determina que os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, embora independentes, funcionem harmoniosamente. Em relação às funções básicas de cada um dos três poderes assinale a…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

No Estado brasileiro, o Poder Legislativo, além da função normativa que lhe é típica, tem atribuição julgadora em situações taxativamente expressas na Constituição Federal.

Cebraspe· PGE PA· 2022

Acerca dos Poderes do Estado, julgue os próximos itens, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da Constituição do Estado do Pará, bem como com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I Segun…

COTEC FADENOR· CM S Francisco MG· 2022

A sociedade brasileira é regida por uma estrutura organizacional, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nela está determinado que “[...] são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o L…

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

Foi equivocada a alegação do servidor, visto que o MP é um poder do Estado, ao lado dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa correta:

FCM· FAMES - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO “MAURÍCIO DE OLIVEIRA” - CARGOS TÉCNICOS· 2022

Sobre as funções do Estado, é correto afirmar exCeto que

Quadrix· CFO· 2022

Os poderes estatais estruturam segmentos que dividem o exercício do poder geral e abstrato decorrente da soberania de um Estado.

FCM - CEFETMINAS· IF BA· 2022

Conforme o artigo 2º da Constituição da República de 1988, sobre os Poderes da União é correto afirmar que

FAFIPA· CRJ· 2022

No Brasil, o governo se divide em três poderes. eles são básicos e existem em todos os estados que compõem o Brasil. Pertencem aos três poderes:

Quadrix· CAU SC· 2022

A respeito dos poderes e elementos do Estado, assinale a alternativa correta.