Separação dos Poderes

Quadrix· CFO· 2022

As funções primordialmente exercidas pelos poderes do Estado são exercidas não com exclusividade, mas com preponderância em relação aos demais.

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA· 2022

O sistema de freios e contrapesos representa um controle mútuo entre os poderes do Estado. Nesse modelo, presente no contexto brasileiro, o Legislativo julga o Presidente da República e os membros do Supremo Tribunal Fe…

Fundatec· Câmara Municipal de Salvador das Missões/RS Concurso Público Nº· 2022

Com base no título IV – Da Organização dos Poderes da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relacionadas ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, assinalando C, se corretas, ou I, se incorret…

Quadrix· PRODAM AM· 2022

Com relação aos elementos do Estado e às suas funções, assinale a alternativa correta.

IBFC· DETRAN AM· 2022

O Estado de Direito caracteriza-se pela separação de poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si. Trata-se de uma divisão estabelecida constitucionalmente de um poder es…

Unifil· CM Andirá· 2022

É um mecanismo clássico de organização e limitação do poder político, e consiste em impedir que todas as funções sejam concentradas em uma única estrutura organizacional. A definição se refere a

Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si:

Quadrix· CRESS (PB)· 2021

Os Poderes da União (Legislativo, Executivo e Judiciário) são harmônicos entre si. Entretanto, o Executivo é o de hierarquia superior, o que implica a dependência do Legislativo, e o Judiciário é independente, para que…

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

O Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são dotados de autonomia política e o presidente exerce as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Os poderes que compõem o governo brasil…

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Ao realizar um procedimento licitatório, o Poder Legislativo exerce uma de suas funções típicas, que não depende da autorização do Poder Executivo ou da autorização do Poder Judiciário.

Quadrix· CRF AP· 2021

A função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos limites da lei.

Quadrix· CRF AP· 2021

A Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Legalle· SANEP· 2021

Muitos critérios têm sido apontados para distinguir as três funções do Estado . Analisando o tema sob o aspecto estritamente jurídico, tem-se que nas três ocorre a emanação de atos de produção jurídica, ou seja, atos qu…

Ganzaroli· Pref Chapadão do Céu· 2021

Conforme o 2º artigo da Constituição Federal do Brasil, de 1988, os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. E são eles:

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2021

A Lei Orgânica de Guaraciaba define como poderes do município, independentes e harmônicos entre si:

Quadrix· CRF AP· 2021

A repartição equilibrada dos Poderes entre os diferentes órgãos, de modo que nenhum deles possa ultrapassar os limites estabelecidos pela Constituição sem ser contido pelos demais, consagra o célebre sistema de freios e…

Cebraspe· IJSN· 2021

No segundo tratado acerca do governo civil, a única fonte de poder político legítimo é a tradição.

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

A tripartição de Poderes estabelecida pelo artigo 2.o da Constituição Federal de 1988 tem caráter absoluto e irrevogável, constituindo-se cláusula pétrea do ordenamento jurídico pátrio.

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Cada Poder do Estado tem sua atividade principal, também denominada função típica, e suas atividades secundárias, que lhe são imputadas pela lei, denominadas funções administrativas.

Cebraspe· IJSN· 2021

A condição para o Estado de direito consiste na separação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e na dependência entre eles.