Sobre a teoria e o princípio da separaç… (UNIRV 2022)

Questões de Direito Constitucional · UNIRV

Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesUNIRV 2022

Pref Rio Verde

Sobre a teoria e o princípio da separação de poderes, assinale a alternativa correta:

A( ) James Madison, um dos fundadores dos Estados Unidos (Founding Father) e um dos autores do clássico The Federalist Papers, sustentava que não deveria haver separação dos poderes estatais em departamentos, devendo ser exercido de forma coesa e uniforme por um único titular.B( ) A independência e harmonia são os princípios que regem a separação de poderes na Constituição brasileira de 1988.C( ) Compete ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes comuns.D( ) Compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar, por maioria de votos, a instauração de processo contra o Presidente da República.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.