Questões de Direito Constitucional
Separação dos Poderes
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- CF/88, art. 521×
- CF/88, art. 441×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Separação dos Poderes
Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
As funções típicas dos poderes do Estado são indelegáveis.
Julgar o itemCebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022
A CF instituiu um mecanismo de controle mútuo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário — checks and balances —, o qual, entretanto, não permite interferências recíprocas entre os poderes.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Araçá· 2022
De acordo com a Constituição Federal, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
ResolverNOSSO RUMO· CRBio· 2022
Este poder regula as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis. Trata-se do Poder
ResolverSelecon· IFRJ TAE· 2022
O Supremo Tribunal Federal decidiu que não cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimento dos funcionários públicos com base na isonomia. Nos termos da Constituição Federal, essa decisão realiza o princípio da:
ResolverInstituto ACCESS· CPGI· 2022
O Presidente da República, os Governadores dos Estados e os Prefeitos dos Municípios são representantes do
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022
O art. 2º da Constituição Federal prevê que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Esse artigo consagra o:
ResolverIFBA· IFBA – Concurso Público para TAE – Edital IFBA nº· 2022
Segundo a Constituição da República de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,
ResolverIAUPE· SEFAZ PE· 2022
O sistema de separação de Poderes corresponde à divisão funcional do poder político do Estado, com a atribuição das funções governamentais básicas a órgãos independentes e especializados. Segundo a Constituição da Repúb…
ResolverQuadrix· CRMV RJ· 2022
O princípio da separação dos poderes permite ao Poder Executivo, atipicamente, desempenhar a função legiferante.
Julgar o itemSelecon· CM CG· 2022
Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:
ResolverIBFC· AFEAM· 2022
A República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e possui três poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Assina…
ResolverInstituto Verbena· Pref Rialma· 2022
No Brasil, recentemente, aconteceram conflitos entre os três poderes que, segundo a Constituição Brasileira de 1988, compõem a República Federativa do Brasil. Esses poderes são:
ResolverSelecon· PMLRV MT· 2022
É uma função típica do poder executivo:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são poderes da União independentes e harmônicos entre si:
ResolverQuadrix· Pref Barreiras· 2022
Julgue os itens a seguir, relativos à atual política interna brasileira e às relações entre os três poderes da República. I Compete exclusivamente ao Poder Legislativo a elaboração de leis, sendo vedada, desde a Constit…
ResolverFAURGS· TJ RS· 2022
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I - As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imed…
ResolverUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Sabendo-se que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” (artigo 1º, caput, da CRFB/88) e que “São…
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
Os Poderes do Estado são considerados órgãos independentes.
Julgar o itemUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Foi uma teoria que ganhou força durante o absolutismo em resposta às monarquias europeias. A obra de Montesquieu, “O Espírit…
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