Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalSeparação dos PoderesQuadrix 2026

CREF

Questão de Direito Constitucional

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De acordo com Häberle, o Estado constitucional caracteriza‑se pela dignidade humana como premissa antropológico‑cultural, pela soberania popular e pela divisão dos poderes, pelos direitos fundamentais e pela tolerância, pelos partidos políticos e pela independência dos tribunais. A partir dessa informação, julgue os itens a seguir. A separação dos poderes no âmbito constitucional é um processo de distribuição e de integração racionalizada das funções e dos órgãos de Estado, de modo a garantir condições para sua eficiência, limitar o risco de arbítrio e promover os direitos fundamentais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.