Questões de Direito Processual Penal
Sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli
288 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CPP, art. 3846×
- CPP, art. 283×
- CPP, art. 3833×
- CP, art. 1553×
- CP, art. 1802×
- CPP, art. 3872×
- CP, art. 3122×
- CP, art. 217-A1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli
FCC· MPE PE· 2002
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
ResolverVunesp· OAB· 2002
Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
ResolverESAF· SRFB· 2001
A, devedor da Fazenda Nacional, toma ciência de que o Ministério Público oferecerá denúncia, imputando-lhe a prática de infração penal. Antes de os autos serem encaminhados ao Juiz para apreciar a imputação, efetua o pa…
ResolverCebraspe· TJ PE· 2001
Oferecida denúncia perante juiz criminal, este a recebeu e mudou a capitulação descrita pelo promotor de justiça. Nessa hipótese, a decisão de mudança
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997
Assinale a proposição correta:
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997
Das proposições abaixo, uma é a correta:
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997
Indique a proposição incorreta: 24
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1996
Em virtude de Αcircunstância elementar≅ não contida explícita ou implicitamente na denúncia, mas apurada no decorrer da instrução criminal, deve o juiz: I - baixar o processo, a fim de que a defesa se manifeste, no praz…
Resolver
Outros assuntos de Direito Processual Penal
- Ação penal (1017)
- Inquérito policial (995)
- Competência no processo penal (691)
- Exame de corpo de delito e perícias (545)
- Execução penal – Lei 7.210/1984 (523)
- Prisão em flagrante (500)
- Tribunal do júri (485)
- Citações e intimações (420)
- Processo penal militar (402)
- Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995 (391)
- Teoria geral dos recursos (372)
- Habeas corpus (368)
Treine Sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis