Seguridade social

Ibest· CREFITO 9· 2025

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, inclusive por contribuições incidentes…

IGEDUC· CRBio· 2025

A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. No que concerne à ordem social, analise as alternativas e assinale a…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2025

A Lei Complementar Federal nº X veiculou normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade na gestão dos regimes próprios de previdência social preexistentes à sua edição, tendo ainda cominado sanção…

FUNCERN· IF PE· 2025

No Brasil, a implementação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos sociais exige mecanismos que promovam a justiça distributiva e a sustentabilidade financeira de suas ações. Para isso, essas política…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O Capítulo II da Constituição Federal define os princípios e objetivos fundamentais da seguridade social no Brasil. Conforme o Art. 194, parágrafo único, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a segurida…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A Constituição Federal de 1988 instituiu o sistema de Seguridade Social no Brasil, visando assegurar direitos relativos à proteção social. Quais são as três políticas que compõem o tripé da Seguridade Social brasileira?

IGEDUC· CRBio· 2025

A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. No que concerne à seguridade social, analise as alternativas e assin…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

São objetivos da seguridade social nos termos da Constituição Federal, EXCETO:

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

A Constituição Federal de 1988, marco jurídico da redemocratização brasileira, instituiu a Seguridade Social como um sistema articulado de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos sociais, estruturando as áre…

FGV· CNU· 2025

O sistema protetivo brasileiro é calcado em diversos valores, os quais orientam a elaboração e aplicação de normas variadas. Entre eles, há a solidariedade social, na qual a sociedade, mediante ações variadas, propicia…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, havendo apenas a obrigatoriedade de contribuição à seguridade social para se poder pleitear benefícios de caráter assistencial.

FCC· UNICAMP· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social

Fênix Instituto· Pref Passos Maia· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social é composta por três áreas principais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos seus componentes:

FAFIPA· IPSJBV· 2025

De acordo com o que dispõe expressamente a Constituição Federal na Seção III do Capítulo II: "da seguridade social: da previdência social", assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· CNU· 2025

A Constituição Federal estabelece princípios fundamentais que orientam a estrutura do Estado brasileiro, consagrando valores, diretrizes e objetivos para as dimensões política, econômica, social e jurídica do país. Em r…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência…

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

A Constituição Federal de 1988, em relação à Seguridade Social, determina que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Com base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:

Avança SP· Pref Caconde· 2025

De acordo com a Constituição Federal, “compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base” em uma série de objetivos. Um desses objetivos foi descrito por meio do excerto abaixo, comple…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

A Constituição Federal de 1988 prevê que a saúde é um direito fundamental social, constituindo o tripé da Seguridade Social juntamente com outras duas políticas, assinale abaixo quais são elas: