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Questões de Direito Constitucional

Seguridade social

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Questões de Seguridade social

  1. Instituto AOCP· EBSERH HU-UFJF· 2015

    Acerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar que

    Resolver
  2. Vunesp· UNESP· 2015

    A Constituição Federal estabelece que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, dentre outros, no seguinte objetivo:

    Resolver
  3. FCC· TCM-GO· 2015

    A seguridade social organizada pelo poder público NÃO tem como objetivo a

    Resolver
  4. Vunesp· HCFMUSP· 2015

    “Conjunto integrado de ações de iniciativa estatal e da sociedade civil, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” A definição constante em Simões (2009) refere-se

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  5. CETRO· AMAZUL· 2015

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Foram estabelecido…

    Resolver
  6. FCC· MPE PB· 2015

    A respeito da previdência social e da assistência social, considere: I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previd…

    Resolver
  7. Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

    Conforme as normas contidas na Constituição Federal a respeito da previdência social, é correto afirmar que

    Resolver
  8. FGV· TJ-BA· 2015

    A Constituição de 1988 representou um avanço ao ampliar os direitos da população brasileira, chamada por isso de Constituição Cidadã. Ao instituir a Seguridade Social, o principal progresso diz respeito à instituição da…

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  9. FCC· TCM-GO· 2015

    Relativamente ao financiamento da seguridade social, a Constituição da República estabelece que

    Resolver
  10. Consulplan· TJ MG· 2015

    Acerca da seguridade social, é correto afirmar, EXCETO:

    Resolver
  11. IBEG· Pref Duque de Caxias· 2015

    A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social. Então, com fundamento na Constituição Federal vigente, analise as alternativas abaixo, indicando qual considere ERRADA:

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  12. Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

    A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Pod…

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  13. Cebraspe· TRF - 5ª REGIÃO· 2015

    Consoante o caput do art. 194 da CF, “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência…

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  14. COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

    Nos termos do art. 193 da Constituição Federal, a ordem social brasileira:

    Resolver
  15. FCC· TCM RJ· 2015

    Segundo o § 7 do art. 195 da Constituição Federal, São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. Esse dispositivo co…

    Resolver
  16. Vunesp· HCFMUSP· 2015

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos

    Resolver
  17. IESES· TRE MA· 2015

    A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição:

    Resolver
  18. Cebraspe· TCE-RN· 2015

    Os objetivos da seguridade social incluem a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.

    Julgar o item
  19. FCC· MANAUSPREV· 2015

    Acerca das normas constitucionais relativas à Seguridade Social, é correto afirmar:

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  20. IMPARH· Pref Fortaleza· 2015

    O Artigo 194 da Constituição Federal, determina que a saúde integra a seguridade social, juntamente com a previdência e a assistência social. No inciso VI do parágrafo único desse mesmo Artigo, está determinado que a se…

    Resolver

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