Seguridade social

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

Conforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei, possuem isenção de contribuição para a seguridade social:

Instituto CONSULPAM· Pref Nova Olinda· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Poder Público, nos termos da Constituição, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

Cebraspe· MPO· 2015

A seguridade social tem como diretrizes a igualdade na forma de participação do custeio; a gestão bipartite entre gestores e representantes da população; e a universalidade do atendimento com o beneficiamento da populaç…

FCC· TRE SE· 2015

A seguridade social constitucionalmente disciplinada

Vunesp· PC-CE· 2015

Quanto à seguridade social, a Constituição Federal estabelece que

Consulplan· Pref Juatuba· 2015

“A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a assistência social brasileira. Incluída no âmbito da seguridade social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, em dezembro de 1993,…

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.

FCC· SABESP· 2014

NÃO financiará a seguridade social, nos termos da Contribuição Federal, a contribuição social

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere a Previdência Social, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l É possível a adoção de requisitos e cri…

IBFC· IPSEMG· 2014

A Constituição da República Federativa do Brasil trata, em seu Título VIII, da ordem social. Indique a alternativa que indica elemento expressamente previsto nesse diploma legal:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, tendo entre seus objetivos a universalidade da cobertura e do ate…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O prazo legal para opção, pelo senador, deputado federal ou suplente, ingressar no PSSC é de trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde que a prorrogação seja devidamente fundamentada.

Instituto AOCP· EBSERH HUSM-UFSM· 2014

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO

FUNCAB· EMDAGRO-SE· 2014

São objetivos orientadores da organização da seguridade social:

Instituto AOCP· EBSERH HUMAP-UFMS· 2014

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, dentre outros, com base nos seguin…

Instituto AOCP· EBSERH HUSM-UFSM· 2014

Em 1988, a nova Constituição brasileira entrou em vigor, representando um avanço no que se refere à democracia e à Seguridade Social. A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA.

ACAFE· PC-SC· 2014

No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:

MS (SARMENTO)· CREFITO 9· 2014

Leia os itens a seguir e marque a alternativa que faz afirmativa correta. 1. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social. 2. As receitas dos Estados, do Distrito Fe…

FUNRIO· IF BA· 2014

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que