Question

A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social. Então, com fundamento na Constituição Federal vigente, analise as alternativas abaixo, indicando qual considere ERRADA:

Accepted Answer

E) A assistência à saúde é livre a iniciativa privada, podendo ser destinados recursos públicos para auxílios e subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

Answer

A) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Answer

B) A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Answer

C) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

Answer

D) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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