Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018
Relativamente à ordem social, a Constituição Federal estabelece que:
ResolverVunesp· TJ SC· 2018
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
ResolverNC-UFPR· FOZPREV· 2018
Em relação aos princípios da seguridade social, assegurados em Lei, é correto afirmar:
ResolverVunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018
Acerca da Previdência Social na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
ResolverIBADE· Pref Ji-Paraná· 2018
O conceito de seguridade social passou a ser um eixo estruturante da política social no Brasil a partir:
ResolverQuadrix· CRESS (PR)· 2018
As relações praticadas pelo Estado têm caráter dialético, visto que o Estado comporta relações simultâneas de antagonismos e reciprocidades, sendo uma instituição composta por interesses diversos, na qual ocorre um cont…
Julgar o itemCebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018
A seguridade social compreende o direito dos cidadãos a saúde, educação e segurança.
Julgar o itemIADES· CAU RO· 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o tema 982 dos recursos repetitivos, entendeu que, quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo…
ResolverIESES· TJ CE· 2018
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobre a seguri…
ResolverCebraspe· PGE PE· 2018
Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· Pref Serrana· 2018
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
ResolverCESC UFRR· UFRR· 2018
De acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:
ResolverMS (SARMENTO)· CM Cabixi· 2018
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com o Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo II – Da Seguridade Social – Constituição Federal Brasileira, a…
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
ResolverIADES· IGEPPS PA· 2018
Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social
ResolverCebraspe· EMAP· 2018
O sistema de seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, que se destinam à garantia de saúde, previdência e assistência à sociedade.
Julgar o itemFEPESE· CELESC· 2018
Constituem objetivos da ordem social: 1. o trabalho. 2. o bem-estar. 3. a justiça social. 4. a educação. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
ResolverInstituto AOCP· Instituto de Previdência dos Municipários de Ribeirão Preto - São Paulo· 2018
A respeito das disposições constitucionais sobre a previdência social, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFUNRIO· ALERR· 2018
Analise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz daCRFB/8: I. Considerando o princípio da livre associação previsto no caput do Art. 8º, um trabalhador poderá optar por não estar vinculado a qualquer reg…
ResolverCebraspe· TJ CE· 2018
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
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