Conforme regulamentado pela Constituiçã… (IADES 2018)

Questões de Direito Constitucional · IADES

Direito ConstitucionalSeguridade socialIADES 2018

IGEPPS PA

Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social

Adeve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos.Bdestina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.Cdeve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional.Dorganiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.Eprevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.

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