Question

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da c omercialização da produção.

Answer

A) a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar especificamente os direitos relativos à assistência social.

Answer

B) a seguridade social não pode ser confundida com ações de benemerência ou caridade, assim, seu f inanciamento não é de responsabilidade da sociedade, mas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Answer

C) em função da sua relevância social é excepcionalmente permitido, desde que regulamentado por lei, que benefício ou serviço da seguridade social seja criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

Answer

E) a organização da seguridade social é de caráter democrático e descentralizado, garantido mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores e do Governo nos órgãos colegiados.

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