Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA· 2018
Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à…
ResolverFCC· SEGEP MA· 2018
De acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,
ResolverVunesp· IPSM SJC· 2018
Assinale a alternativa sobre a Seguridade Social que está em consonância com o disposto na Constituição Federal.
ResolverFCC· CL DF· 2018
Na Constituição de 1988, artigo 195, ficou estabelecida a ampliação dos recursos destinados ao financiamento da Seguridade Social – saúde, previdência e assistência social −, por meio do Orçamento da Seguridade Social.…
ResolverFundatec· Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS Concurso Público· 2018
Analise as seguintes assertivas sobre os Direitos Sociais assegurados na Constituição Federal: I. Remuneração do serviço extraordinário no equivalente ao dobro do serviço normal. II. Repouso semanal remunerado, preferen…
ResolverUECE-CEV· Prefeitura Municipal de Sobral· 2018
No Brasil, o processo de redemocratização registrou a efervescência dos movimentos sociais que buscavam inclusão de demandas específicas, próprias e coletivas na agenda política nacional. Esse momento político, além de…
ResolverUECE-CEV· Prefeitura Municipal de Sobral· 2018
A seguridade social, na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, está relacionada aos direitos a
ResolverAMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2018
Assinale a alternativa incorreta. A proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
ResolverInstituto Excelência· Pref SL Paraitinga· 2018
Sobre Seguridade Social: “O conceito de seguridade foi instituído, pela constituição de 1988, em garantia do (a):
ResolverFADCT· Pref Ibema· 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverGestão Concurso· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais· 2018
No que se refere ao disposto na Constituição Federal acerca da seguridade social, é correto afirmar que
ResolverIBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018
Marque a opção certa: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
ResolverCesgranrio· LIQUIGÁS· 2018
Nos termos da Constituição Federal, o orçamento da seguridade social abrangerá todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Públ…
ResolverPROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2018
O marco para a discussão de direitos e proteção social no Brasil está ancorado na Constituição de 1988, com destaque para a mobilização social que possibilitou relevantes avanços no social. Porém, esse momento histórico…
ResolverQuadrix· CRO MT· 2018
A previdência social é direito constitucionalmente assegurado, a partir de uma atuação conjunta e integrada do Poder Público e de toda a sociedade, que visa à seguridade social.
Julgar o itemINAZ do Pará· Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara - São Paulo· 2018
A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu a origem dos recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde, sendo estes:
ResolverCEV URCA· CM FB· 2018
(Concurso Farias Brito/2018) A seguridade social (ou segurança social) age como um sistema de proteção social, assegurando às pessoas alguns direitos básicos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sobr…
ResolverFCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018
Relativamente à ordem social, a Constituição Federal estabelece que:
ResolverVunesp· TJ SC· 2018
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
ResolverNC-UFPR· FOZPREV· 2018
Em relação aos princípios da seguridade social, assegurados em Lei, é correto afirmar:
Resolver
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