Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 1962×
- CF/88, art. 1º1×
- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
ITAME· Pref Novo Gama· 2023
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à:
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2023
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Cachoeirinha/RS Concurso Público Nº· 2023
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é:
ResolverCOSEAC UFF· UFF· 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão entre os princípios organizativos da seguridade social:
ResolverFGV· Pref RJ· 2023
João, deputado federal, solicitou que sua assessoria iniciasse estudos com o objetivo de subsidiar futuro projeto de lei visando à instituição de uma nova contribuição destinada ao custeio da seguridade social, diversa…
ResolverCebraspe· PGE ES· 2023
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
ResolverFURB· Pref Schroeder· 2023
Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência…
ResolverQuadrix· IPREV DF· 2023
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar apenas os direitos relativos à previdência e à assistência social.
Julgar o itemIADES· CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS. Concurso Público· 2023
Conforme dispõe o texto constitucional de 1988 quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023
Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos: I. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. I…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2023
De acordo com o conceito constitucional, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinada a assegurar os direitos relativos: I. à saúde. II. à e…
ResolverFUVEST· USP· 2023
Sobre a seguridade social e seus objetivos, é correto afirmar que
ResolverIBFC· HU Brasil· 2023
A Seguridade Social é apresentada na Constituição Federal a partir do artigo 194º e deve ser organizada conforme o mesmo artigo com base em alguns objetivos, sendo esses: I. Universalidade da cobertura e do atendimento.…
ResolverQuadrix· IPREV DF· 2023
Compete privativamente à União legislar sobre a seguridade social.
Julgar o itemVunesp· Pref Araçatuba· 2023
Com relação à competência para legislar sobre seguridade social, é correto afirmar que incumbe
ResolverADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023
Analise as afirmativas a seguir: I. A seguridade social brasileira foi instituída com a Constituição brasileira de 1988 e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, dest…
ResolverAvança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023
Constituição da República Federativa do Brasil. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e:
ResolverInstituto AOCP· CODEBA· 2023
Sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta, de acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988.
ResolverCebraspe· ITAIPU· 2023
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), um dos objetivos com base no qual a seguridade social deve se organizar é a I universalidade da cobertura e do atendimento. II unicidade da base de financiamento, identifica…
ResolverEPL Concursos· IPREV-SR· 2023
O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos direitos mais caros para a nossa sociedade, tais como: saúde, educação, m…
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