Seguridade social

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

Com relação à competência para legislar sobre seguridade social, é correto afirmar que incumbe

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. A seguridade social brasileira foi instituída com a Constituição brasileira de 1988 e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, dest…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Constituição da República Federativa do Brasil. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e:

Instituto AOCP· CODEBA· 2023

Sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta, de acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988.

Cebraspe· ITAIPU· 2023

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), um dos objetivos com base no qual a seguridade social deve se organizar é a I universalidade da cobertura e do atendimento. II unicidade da base de financiamento, identifica…

EPL Concursos· IPREV-SR· 2023

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos direitos mais caros para a nossa sociedade, tais como: saúde, educação, m…

IBFC· CET Santos· 2023

A Constituição Federal delimitou pela consolidação do Sistema de Seguridade Social conforme destacado no artigo nº 194. Em tal texto vemos que há menção aos objetivos da Seguridade Social, sendo esses os que estão citad…

Selecon· ECSP· 2023

Conforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:

Consulplan· Pref Teutônia· 2023

“Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. O conceito citado refere-se a(à):

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio dos Índios· 2023

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos:

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Assinale a alternativa correta sobre aspectos da seguridade social, segundo a Constituição Federal.

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

Segundo a Constituição Federal, as ações compreendidas pela seguridade social são destinadas a assegurar os direitos relativos

Copeve/UFAL· Concurso Público de Marechal Deodoro -· 2022

Dadas as afirmativas a respeito da seguridade social, I. São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle,…

Cesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022

As políticas sociais no Brasil possuem um estatuto legal na Constituição de 1988, que não se verifica, no plano real, em relação ao acesso e ao usufruto dos direitos sociais pela população. A tendência de privatização d…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás - Servidores· 2022

A Constituição Federal de 1988, ao instituir a Seguridade Social, inaugura uma política pública estatal abrangente de proteção social para a população brasileira. Em seu Art. 194, estabelece que a Seguridade Social comp…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Sêca/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Nº· 2022

Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas: ( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2022

Acerca da Seguridade Social brasileira, é CORRETO afirmar que:

IBFC· SES DF· 2022

No que concerne às disposições constitucionais relativas à Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.

FAFIPA· Pref Piraquara· 2022

Sobre o tema "Trabalho, Previdência e outras questões sociais", marque a alternativa que NÃO condiz com o que preceitua a Constituição Federal.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 194 diz que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à sa…