Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalSeguridade socialFGV 2023
Pref RJ
Questão de Direito Constitucional
João, deputado federal, solicitou que sua assessoria iniciasse estudos com o objetivo de subsidiar futuro projeto de lei visando à instituição de uma nova contribuição destinada ao custeio da seguridade social, diversa daquelas previstas expressamente na ordem constitucional. Após a realização dos estudos necessários, a assessoria informou, corretamente, que as contribuições destinadas à finalidade almejada por João:
Mais questões de Seguridade social
- Cebraspe 2026No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.
- Quadrix 2026Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos de irredutibilidade do valor dos benefícios e de equidade na forma de participação no custeio.
- Legalle 2026As políticas sociais de Assistência Social, Saúde, Previdência Social, Habitação e Educação possuem bases normativas distintas, mas podem atuar de forma articulada diante das nece…
- IBEC 2026O princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social, na redação atual do art. 194, VI, da CF/88, implica:
- Fênix Instituto 2026A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdênci…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.