Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023
Em relação ao Título III “Da Ordem Social”, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
ResolverFGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023
A Lei federal nº X dispôs que as pessoas jurídicas que se encontrassem em débito com o sistema de seguridade social, observado o período de endividamento ali estabelecido, estariam impossibilitadas de celebrar contratos…
ResolverFundep· DPE MG· 2023
O artigo 194 da Constituição Federal brasileira apresenta o conceito de Seguridade Social enquanto o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos rela…
ResolverUNOESC· UNOESC (SMO) – Concurso Público - Prefeitura Municipal de Maravilha - SC· 2023
Considerando as disposições da Constituição Federal – CF a respeito da ordem social, julgue os itens a seguir. I. O orçamento da seguridade social abrange as ações de saúde, assistência e previdência, e entre as suas ex…
ResolverCOSEAC UFF· FEMAR· 2023
Entendem-se por benefícios as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias e são prestadas aos cidadãos vítimas de calamidade, às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de v…
ResolverVunesp· CM Bady Bassit· 2023
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
ResolverIVIN· Pref Santana do PI· 2023
Compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social:
ResolverVunesp· Pref Osasco· 2023
Conforme a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdênc…
ResolverCebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Julgar o itemIBADE· Concurso Público - SAEB POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - PCBA· 2023
Indique a alternativa INCORRETA acerca da composição do tripé da Seguridade Social.
ResolverFCC· MPE PB· 2023
Na Constituição Federal de 1988 estão afiançados os direitos à assistência social, à saúde e à previdência social, sendo os dois primeiros não contributivos e o último contributivo. Entre os princípios e diretrizes da S…
ResolverQuadrix· CREFITO· 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito da ordem social.
ResolverConsulplan· Pref Teutônia· 2023
Sobre o financiamento da seguridade social, de que trata o artigo 195 da Constituição Federativa do Brasil, julgue os itens a seguir: I- A seguridade social também será financiada pelas contribuições sociais do trabalha…
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2023
Tendo em vista o Art. 193 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna e assinale a alternativa correta. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo e a .
ResolverVunesp· Pref Araçatuba· 2023
Como consequência das medidas neoliberais e de desresponsabilização do Estado perde-se o sentido do princípio da universalidade das políticas sociais, em sua relação direta com o objetivo democrático de garantir o acess…
ResolverInstituto Exittus· CLINAB· 2023
Os direitos sociais, assim como os individuais, são direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira de 1988. Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária durant…
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
Um dos objetivos que precisam ser assegurados pelo Poder Público no âmbito da Seguridade Social é uma gestão por parte da administração que conta com atores específicos para essa função, aspecto previsto explicitamente…
ResolverVunesp· Pref Campinas· 2023
Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:
ResolverVunesp· Pref Guararema· 2023
A Seguridade Social foi definida na Constituição Federal de 1988 como um sistema de ampla proteção social a todos os cidadãos brasileiros. As três áreas da Seguridade Social são: a Saúde (como direito de todos), a Previ…
ResolverAvança SP· FMSRC· 2023
Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social será financiada pelo estado de forma indireta, e pela sociedade de forma…
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