Questões de Direito Constitucional

Seguridade social

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Questões de Seguridade social

  1. Cebraspe· PGE ES· 2023

    De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de I seletividade da cobertura e do atendimento. II uniformidade e equivalência dos benefícios e serv…

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  2. Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

    Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:

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  3. FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

    A seguridade social brasileira, conforme o Art. 22, inciso XIII, da Constituição de 1988, é matéria de competência privativa da União, assim como, entre outros temas, direito civil, comercial, penal, processual, eleitor…

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  4. Cebraspe· TCE MS· 2023

    Acerca da seguridade social, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).

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  5. Vunesp· Pref Piracicaba· 2023

    Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

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  6. IBADE· Concurso Público - SAEB POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - PCBA· 2023

    Podemos afirmar que o tripé da Seguridade Social é formado por quais políticas públicas?

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  7. Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende

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  8. FURB· Pref Nova Trento· 2023

    O conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, é denominado:

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  9. Consulplan· Pref Teutônia· 2023

    No que se refere à Seguridade Social, em acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA:

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  10. IDECAN· Pref SCS· 2023

    Consoante dispõe a Constituição Federal, aponte a resposta correta sobre a seguridade social:

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  11. Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

    Por meio da Constituição de 1988, foi criado o sistema de proteção social. No que tange à saúde e assistência social, foram criadas as seguintes instituições:

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  12. Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

    Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alternativa que contenha as palavras na ordem correta. A seguridade social c…

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  13. FAUEL· Pref Piên· 2023

    Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.

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  14. Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

    Em consonância com o previsto em nossa Constituição Federal de 1988 sobre a Previdência Social, marque a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.

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  15. Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

    A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúd…

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  16. FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

    O Direito fundamental à seguridade social, na Constituição vigente, inclui a seguinte norma:

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  17. Vunesp· Pref SBO· 2023

    A seguridade social destina-se a assegurar os direitos relativos à

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  18. Instituto Verbena· Pref Morrinhos (GO)· 2023

    A Seguridade Social, instituída no Brasil pela Constituição Federal de 1988, se materializa nas três políticas: saúde, assistência social e previdência social. Ela expressa uma concepção de proteção social estatal, públ…

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  19. Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara - RS Concurso Público Nº· 2023

    Analise as assertivas abaixo a partir do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a respeito da Ordem Social, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Embora o financiamento da seguridade social seja de…

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  20. Cebraspe· PGM/NATAL· 2023

    O princípio da seguridade social que diz respeito à universalidade da cobertura e do atendimento assegura

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