Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 1º1×
- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
Cebraspe· PGE ES· 2023
De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de I seletividade da cobertura e do atendimento. II uniformidade e equivalência dos benefícios e serv…
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2023
Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
A seguridade social brasileira, conforme o Art. 22, inciso XIII, da Constituição de 1988, é matéria de competência privativa da União, assim como, entre outros temas, direito civil, comercial, penal, processual, eleitor…
ResolverCebraspe· TCE MS· 2023
Acerca da seguridade social, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
ResolverVunesp· Pref Piracicaba· 2023
Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
ResolverIBADE· Concurso Público - SAEB POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - PCBA· 2023
Podemos afirmar que o tripé da Seguridade Social é formado por quais políticas públicas?
ResolverQuadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende
ResolverFURB· Pref Nova Trento· 2023
O conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, é denominado:
ResolverConsulplan· Pref Teutônia· 2023
No que se refere à Seguridade Social, em acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverIDECAN· Pref SCS· 2023
Consoante dispõe a Constituição Federal, aponte a resposta correta sobre a seguridade social:
ResolverInstituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023
Por meio da Constituição de 1988, foi criado o sistema de proteção social. No que tange à saúde e assistência social, foram criadas as seguintes instituições:
ResolverAvança SP· Pref SM Arcanjo· 2023
Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alternativa que contenha as palavras na ordem correta. A seguridade social c…
ResolverFAUEL· Pref Piên· 2023
Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverInstituto CONSULPAM· TCM PA· 2023
Em consonância com o previsto em nossa Constituição Federal de 1988 sobre a Previdência Social, marque a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.
ResolverInstituto CONSULPAM· TCM PA· 2023
A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúd…
ResolverFUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023
O Direito fundamental à seguridade social, na Constituição vigente, inclui a seguinte norma:
ResolverVunesp· Pref SBO· 2023
A seguridade social destina-se a assegurar os direitos relativos à
ResolverInstituto Verbena· Pref Morrinhos (GO)· 2023
A Seguridade Social, instituída no Brasil pela Constituição Federal de 1988, se materializa nas três políticas: saúde, assistência social e previdência social. Ela expressa uma concepção de proteção social estatal, públ…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara - RS Concurso Público Nº· 2023
Analise as assertivas abaixo a partir do que estabelece a Constituição Federal de 1988 a respeito da Ordem Social, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Embora o financiamento da seguridade social seja de…
ResolverCebraspe· PGM/NATAL· 2023
O princípio da seguridade social que diz respeito à universalidade da cobertura e do atendimento assegura
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