Seguridade social do servidor

Cebraspe· ANM· 2024

Os servidores que operam equipamentos com raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos complementares a cada 12 meses.

Cebraspe· ANM· 2024

Os exames médicos periódicos, a cargo dos órgãos e entidades do SIPEC, serão prestados, inclusive, mediante contrato administrativo.

MS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos dependentes do servidor ativo recolhido à prisão que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à…

IBFC· AMPASS RECIPREV· 2024

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 17.082/2005 (e suas alterações posteriores), a qual instituiu o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (PE) – S…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Seca/RS Concurso Público N º· 2024

De acordo com a Lei Complementar nº 01/2007, os servidores públicos que sejam pais de dependentes portadores de necessidades especiais, e que possuem carga horária semanal de 40 horas:

Legalle· UNIR· 2024

Analise as partes gue seguem, com base no Decreto no 6.833/2009, que instituio Subsistema lntegrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor: Para os fins que serve…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024

Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto Verbena· IFS· 2024

Conforme a Lei nº 8.112/90, consideram-se dependentes econômicos para efeito de percepção do salário-família

Fundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024

Marlene, servidora pública federal, residente em Macapá, foi aposentada por invalidez devido à Lesão por Esforço Repetitivo (LER), em fevereiro de 2024. Considerando os termos da Lei nº 8.112/1990, Regime Jurídico dos S…

Cebraspe· ANM· 2024

Na hipótese de acumulação lícita de cargos públicos federais, os exames devem ser feitos com base no cargo de maior exposição a riscos nos ambientes de trabalho.

Legalle· Pref Bar. do Triunfo· 2024

O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos de benefícios do Plano de Seguridade Social? L Assistência à Sa…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bagé/RS Concurso Público· 2024

Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, analise as assertivas abaixo em relação à aposentadoria: I. O servidor considerado incapaz para o exercício de seu cargo ou outro de atribuições e atividades compatíveis com a lim…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

No que diz respeito a Lei nº 735/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o evento em que um servidor, anteriormente aposentado por invalidez, retorna ao serviço ativo após comprovação, por junta médica ofici…

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

O regime previdenciário do servidor público refere-se ao sistema de previdência social ao qual os funcionários públicos estão vinculados em relação à aposentadoria e benefícios correlatos. No Brasil, o regime previdenci…

Cebraspe· STJ· 2024

É vedado aos tribunais, ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizar convênios entre si e entre instituições públicas para viabilizar a contratação de plano de saúde comum para s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2024

Com base na Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:

Vunesp· SBCPREV· 2024

Considere que desde janeiro de 2023 Glória é servidora do Município de São Bernardo do Campo, sendo segurada obrigatória do Regime Próprio de Previdência do M unicípio de São Bernardo do Campo. Ocorre que no dia 01 de f…

IDECAN· ALEPI· 2024

João de Deus era servidor público estadual e ficou aposentado por invalidez por apenas dois anos, uma vez que uma junta médica oficial, revisando regularmente as condições de saúde do servidor aposentado, declarou insub…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

O acidente em serviço refere-se a um evento inesperado e não planejado que ocorre durante o desempenho das atividades laborais do trabalhador. Esse tipo de incidente pode resultar em lesões físicas, danos à saúde ou, at…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

A entrevista semiestruturada é instrumento adequado para aferir o nível de qualidade de vida no trabalho.