Seguridade social do servidor

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, o benefício pago aos dependentes do servidor falecido é denominado:

Avança SP· CM Osasco· 2024

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP (Lei nº 836, de 17 de abril de 1969), analise as assertivas a seguir. I - O funcionário que sofrer acidentes no exercício de suas atribuições ou…

UFMT· UFMT· 2024

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exames médicos a cada

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Henrique é filho de Paulo, funcionário público do município de Bagé. Agindo com dolo, com intenção de matar seu genitor, Henrique colocou veneno de rato no suco de Paulo, causando-lhe a morte. Após trâmite processual, H…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

Sobre a aposentadoria do Servidor Público, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, é vedado computar integralmente para servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim o período de trabalho que ele tenha prestado a instituição de caráter privado, a…

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

Para a Lei 4.998/2010, no seu artigo 50, o servidor público será aposentado voluntariamente I. aos 40 (quarenta) anos de serviço, se homem, e aos 35 (trinta e cinco) anos, se mulher, com proventos integrais; II. aos 30…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Questão anulada) Paulo, servidor público, ingressou no serviço público municipal antes de 16 de dezembro de 1998. Ele está planejando sua aposentadoria e deseja saber quais são os requisitos para se aposentar com prove…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

Fernanda é professora no Município de Bagé e quer pedir aposentadoria por tempo de serviço, com base na Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé. Nessa situaç…

Ibest· GuaíbaPrev· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaíba/RS e as normas gerais do sistema previdenciário, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paraí/RS Concurso Público nº· 2024

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraí, com quantos anos de idade o servidor aposentado por invalidez NÃO poderá mais retornar à atividade?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Segundo a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o provento é a retribuição para ao servidor em:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, qual das alternativas abaixo descreve corretamente o que configura um acidente em serviço?

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Considerando os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor e dependentes previstos na Lei 8.112/90. São disposições deste regime jurídico, EXCETO:

Vunesp· IPSA· 2024

Considere que Marília é servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Santo André e deseja se inscrever como participante do plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar – RPC. Com base na situação hipot…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Berto, servidor público efetivo, foi acometido pelo adenocarcinoma maligno de cólon. Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar Municipal nº 796/1999, analise as afirmativas a seguir. I. A aposentadoria por inv…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Aratiba/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº :· 2024

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS estipula alguns casos de auxílio-reclusão. Caso ocorra o falecimento do segurado na prisão, o que ocorre com o auxílio-reclusão que ele recebia antes…

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

Flávia, servidora pública efetiva do Poder Judiciário federal há mais de dois anos e desde então segurada da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais do Poder Judiciário (FUNPRESP-JUD), dese…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coqueiral/MG Concurso Público Nº· 2024

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, o salário família é o:

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

Valda foi admitida no cargo de analista da FUNPRESP-EXE, após ter sido aprovada em concurso público. Nesse caso, o vínculo jurídico funcional mantido entre Valda e a FUNPRESP‐EXE é regulado pelo regime jurídico único do…