Questões de Direito Administrativo
Seguridade social do servidor
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- Lei 8.112/90, art. 206-A6×
- Lei 8.112/90, art. 1864×
- CF/88, art. 404×
- CF/88, art. 372×
- Lei 8.112/90, art. 1831×
- Lei 8.112/90, art. 1851×
- Lei 8.112/90, art. 1031×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social do servidor
Cebraspe· MTE· 2013
Determinado servidor público federal, que responde a processo administrativo disciplinar, requereu sua aposentadoria voluntária, e a administração pública indeferiu-lhe o pedido.
Julgar o itemCebraspe· TRF 2· 2013
Com base nas normas da Lei n.o 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a opção correspondente à situação em que o…
ResolverFundep· IPSEMG· 2013
Segundo a lei que institui o regime de previdência e assistência social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2013
À luz do disposto na Seguridade Social do servidor público civil da União, prevista na Lei n 8.112/90, são beneficiários da pensão vitalícia
ResolverIAUPE· FUNAPE· 2013
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverIMPARH· IPMFOR· 2012
Sobre os beneficiários de pensões devidas por morte de servidor municipal regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, assinale a opção correta:
ResolverInstituto Verbena· UFGD· 2012
112/1990 (e suas alterações), assinale a alternativa correta.
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012
Paulo, servidor aposentado, foi aprovado em um concurso público promovido por uma universidade federal. Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, é correto afirmar que Paulo:
ResolverCETRO· Pref Manaus· 2012
Segundo a Lei nº 1.118/71, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Manaus, analise as assertivas abaixo. I. Será de efetivo exercício o afastamento em virtude de férias; casamento, até oito…
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012
De acordo com a Lei nº 8.112/90 e suas alterações posteriores, no que diz respeito à pensão, ocorre a perda da qualidade de beneficiário:
ResolverESAF· CGU· 2012
No tocante ao Plano de Seguridade Social do servidor público federal e de sua família, é incorreto afirmar que:
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012
Considere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público federal. Com relação a essa situação hipotética, é correto…
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012
A respeito da pensão, pode-se afirmar que, de acordo com a Lei nº 8.112/90:
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012
A respeito do auxílio funeral, pode-se afirmar que:
ResolverFADESP· MPE PA· 2012
O servidor será aposentado:
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2012
Servidora efetiva de uma instituição federal de ensino requere u a aposentadoria compulsória. Segundo determina a Lei nº 8.112/90, a vigência da aposentadoria será
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2012
São beneficiários da pensão vitalícia, EXCETO:
ResolverCebraspe· TJ AL· 2012
Considere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Com relação a ess…
ResolverFCC· MPE AP· 2012
As modalidades de aposentadoria no serviço público são:
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2012
Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, NÃO se considera
Resolver
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