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Questões de Direito Administrativo

Seguridade social do servidor

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Questões de Seguridade social do servidor

  1. ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012

    A respeito da pensão, pode-se afirmar que, de acordo com a Lei nº 8.112/90:

    Resolver
  2. ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012

    A respeito do auxílio funeral, pode-se afirmar que:

    Resolver
  3. FADESP· MPE PA· 2012

    O servidor será aposentado:

    Resolver
  4. COMPERVE· UFRN· 2012

    Servidora efetiva de uma instituição federal de ensino requere u a aposentadoria compulsória. Segundo determina a Lei nº 8.112/90, a vigência da aposentadoria será

    Resolver
  5. COPEVE UFMG· UFMG· 2012

    São beneficiários da pensão vitalícia, EXCETO:

    Resolver
  6. Cebraspe· TJ AL· 2012

    Considere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Com relação a ess…

    Resolver
  7. FCC· MPE AP· 2012

    As modalidades de aposentadoria no serviço público são:

    Resolver
  8. COMPERVE· UFRN· 2012

    Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, NÃO se considera

    Resolver
  9. Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2012

    É considerada perícia oficial a ação:

    Resolver
  10. Cebraspe· TRE RJ· 2012

    Aos servidores públicos civis da União são assegurados alguns dos direitos sociais garantidos aos trabalhadores em geral, como a licença-paternidade.

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  11. FUNIVERSA· IFB· 2012

    Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, o servidor público será aposentado

    Resolver
  12. COMPERVE· UFRN· 2012

    Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, NÃO se considera

    Resolver
  13. Cebraspe· TCU· 2012

    O regime de previdência complementar a ser instituído pela União, estados, Distrito Federal e municípios aplica-se aos servidores ativos que são titulares de cargos efetivos na administração direta, autarquias e fundaçõ…

    Julgar o item
  14. DCPS IFRJ· IF RJ· 2012

    Segundo o Art. 103 da Lei Nº 8.112/90, apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, não será contado o tempo

    Resolver
  15. ESAF· CGU· 2012

    Quanto à aposentadoria do servidor público, pode-se afirmar corretamente que

    Resolver
  16. FCC· TJ RJ· 2012

    Determinado Estado da Federação editou decreto alterando a gestão da previdência complementar dos servidores públicos do Estado e transferindo-a para autarquia especial criada no mesmo ato. A medida é

    Resolver
  17. Cebraspe· TCE ES· 2012

    Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de previdência estadual, salvo os magistrados e os policiais e bombeiros militares.

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  18. FCC· TJ RJ· 2012

    Robson, desembargador, deseja nomear Fabiano, funcionário público aposentado há 10 anos, para exercer função gratificada o em seu gabinete. De acordo com a Lei n 4.626/05, Fabiano

    Resolver
  19. COMPERVE· UFRN· 2012

    Servidora efetiva de uma instituição federal de e nsino requereu a aposentadoria compulsória. Segundo determina a Lei nº 8.112/90, a vigência da aposentadoria será

    Resolver
  20. Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2012

    No que tange o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal, considera-se Assistência a Saúde:

    Resolver

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