Questões de Direito Administrativo
Seguridade social do servidor
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Artigos de lei mais citados
- Lei 8.112/90, art. 206-A6×
- Lei 8.112/90, art. 1864×
- CF/88, art. 404×
- CF/88, art. 373×
- Lei 8.112/90, art. 1831×
- Lei 8.112/90, art. 1851×
- Lei 8.112/90, art. 1031×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social do servidor
ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012
A respeito da pensão, pode-se afirmar que, de acordo com a Lei nº 8.112/90:
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012
A respeito do auxílio funeral, pode-se afirmar que:
ResolverFADESP· MPE PA· 2012
O servidor será aposentado:
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2012
Servidora efetiva de uma instituição federal de ensino requere u a aposentadoria compulsória. Segundo determina a Lei nº 8.112/90, a vigência da aposentadoria será
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2012
São beneficiários da pensão vitalícia, EXCETO:
ResolverCebraspe· TJ AL· 2012
Considere a situação hipotética em que uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez de um servidor público do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Com relação a ess…
ResolverFCC· MPE AP· 2012
As modalidades de aposentadoria no serviço público são:
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2012
Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, NÃO se considera
ResolverCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2012
É considerada perícia oficial a ação:
ResolverCebraspe· TRE RJ· 2012
Aos servidores públicos civis da União são assegurados alguns dos direitos sociais garantidos aos trabalhadores em geral, como a licença-paternidade.
Julgar o itemFUNIVERSA· IFB· 2012
Nos termos da Lei n.º 8.112/1990, o servidor público será aposentado
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2012
Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, NÃO se considera
ResolverCebraspe· TCU· 2012
O regime de previdência complementar a ser instituído pela União, estados, Distrito Federal e municípios aplica-se aos servidores ativos que são titulares de cargos efetivos na administração direta, autarquias e fundaçõ…
Julgar o itemDCPS IFRJ· IF RJ· 2012
Segundo o Art. 103 da Lei Nº 8.112/90, apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade, não será contado o tempo
ResolverESAF· CGU· 2012
Quanto à aposentadoria do servidor público, pode-se afirmar corretamente que
ResolverFCC· TJ RJ· 2012
Determinado Estado da Federação editou decreto alterando a gestão da previdência complementar dos servidores públicos do Estado e transferindo-a para autarquia especial criada no mesmo ato. A medida é
ResolverCebraspe· TCE ES· 2012
Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de previdência estadual, salvo os magistrados e os policiais e bombeiros militares.
Julgar o itemFCC· TJ RJ· 2012
Robson, desembargador, deseja nomear Fabiano, funcionário público aposentado há 10 anos, para exercer função gratificada o em seu gabinete. De acordo com a Lei n 4.626/05, Fabiano
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2012
Servidora efetiva de uma instituição federal de e nsino requereu a aposentadoria compulsória. Segundo determina a Lei nº 8.112/90, a vigência da aposentadoria será
ResolverCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2012
No que tange o Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor Público Federal, considera-se Assistência a Saúde:
Resolver
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