Seguridade social do servidor

Cebraspe· TC DF· 2013

Considere que um servidor do governo do DF tenha ingressado, mediante concurso público, na terceira classe do seu cargo e que, após cinco anos, tenha sido promovido à segunda classe, ocasião em que os requisitos de idad…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2013

Considere as seguintes afirmações: I. Em razão do falecimento de servidor público federal, seu cônjuge ou companheiro fará jus a uma pensão mensal, correspondente ao valor de sua remuneração e será paga até a data em qu…

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

Sempre que necessário, a inspeção médica será realizada na residência do servidor ou no estabelecimento hospitalar onde se encontrar internado.

COMPERVE· UFRN· 2013

O Auxílio-Funeral é um benefício do Plano de Seguridade Social do Servidor Público Federal. 0 Com base na Lei n 8.112/90, é correto afirmar que o Auxílio-Funeral

Cebraspe· MJSP· 2013

Conforme preceito legal, uma servidora do Ministério da Justiça com sessenta e cinco anos de idade poderá ser aposentada compulsoriamente.

Cebraspe· TRT· 2013

A presença de uma doença incapacitante resulta obrigatoriamente em invalidez.

Com. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2013

Acerca da lei federal que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, está CORRETA a seguinte proposição:

Cebraspe· CPRM· 2013

A aposentadoria compulsória do servidor público ocorre aos setenta anos de idade, com proventos integrais.

Cebraspe· TRT· 2013

Os servidores ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, desde que não ocupem também cargo efetivo, submetem-se ao regime geral de previdência social.

Cebraspe· DPE RR· 2013

Assinale a opção correta referente ao regime previdenciário dos servidores públicos.

COMPERVE· UFRN· 2013

À luz do disposto na Seguridade Social do servidor público civil da União, prevista na Lei n 8.112/90, são beneficiários da pensão vitalícia

Cebraspe· POLC AL· 2013

O ato de aposentadoria compulsória constitui exemplo de ato administrativo vinculado e pode ser anulado por vício de legalidade.

Cebraspe· MCom· 2013

O pagamento de auxílio-reclusão à família do servidor público ativo cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor for posto em liberdade, exceto se a liberdade for condicional.

Cebraspe· TRT· 2013

Quanto à abrangência profissional, a incapacidade omniprofissional diz respeito ao desempenho de atividade específica entre as atividades do cargo, função ou emprego.

COMPERVE· UFRN· 2013

O Auxílio-Funeral é um benefício do Plano de Seguridade Social do Servidor Público Federal. 0 Com base na Lei n 8.112/90, é correto afirmar que o Auxílio-Funeral

Cebraspe· MTE· 2013

Determinado servidor público federal, que responde a processo administrativo disciplinar, requereu sua aposentadoria voluntária, e a administração pública indeferiu-lhe o pedido.

Cebraspe· TRF 2· 2013

Com base nas normas da Lei n.o 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a opção correspondente à situação em que o…

Fundep· IPSEMG· 2013

Segundo a lei que institui o regime de previdência e assistência social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa CORRETA.

COMPERVE· UFRN· 2013

À luz do disposto na Seguridade Social do servidor público civil da União, prevista na Lei n 8.112/90, são beneficiários da pensão vitalícia

IAUPE· FUNAPE· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA.