A respeito do auxílio funeral, pode-se… (ProGPe UFSCAR 2012)

Questões de Direito Administrativo · ProGPe UFSCAR

Direito AdministrativoSeguridade social do servidorProGPe UFSCAR 2012

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A respeito do auxílio funeral, pode-se afirmar que:

ATrata-se de indenização devida à família do servidor falecido, na atividade ou aposentado, e será calculado à base do vencimento mensal, sendo pago o valor proporcional aos dias trabalhados pelo servidor no mês de seu falecimento.BSomente é devido à família do servidor que ocupava um único cargo público, sendo vedado qualquer pagamento quando se trate de servidor que acumulava cargos em atividade.CO auxílio será pago, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, exclusivamente à pessoa da família que tiver custeado o funeral.DSe o funeral tiver sido custeado por pessoa sem vínculo familiar com o servidor, não será devido nenhum valor a titulo indenizatório.EEm caso de falecimento de servidor em serviço, fora do local de trabalho, as despesas de transporte do corpo correrão à conta de recursos da União, autarquia ou fundação pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.