Seguridade social do servidor

Cebraspe· AGU· 2015

A Lei n.º 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, prevê como beneficiários apenas os servidores públicos de cargo efetivo, excluindo do seu alcance, por consegui…

CPCC UFES· UFES· 2015

Em relação a aposentadoria por invalidez, é INCORRETO afirmar:

Fundep· CM Nova Serrana· 2015

A Lei Orgânica do Município de Nova Serrana prevê a existência de regime especial de previdência, de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente público e dos beneficiários. O referido regime é asseg…

COMPERVE· UFRN· 2015

Considere as assertivas a seguir, referentes aos benefícios previstos no Plano de Seguridade Social do servidor. O servidor será aposentado compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade, I com proventos proporcio…

UFSCar· UFSCar – Edital nº 002/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2015

Pode-se afirmar que as modalidades de aposentadoria no serviço público, consoante à Lei 8.112/90, são:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2015

Antônio é servidor da UFRJ há dois meses. Recentemente, ele sofreu um acidente de carro próximo a sua residência, ao retornar do trabalho. Esse acidente o incapacitou para o desempenho das atividades de seu cargo e ele…

FCC· TCM RJ· 2015

O Plenário do TCM/RJ concluiu pela necessidade de normatização da aplicação de determinada lei pertinente às suas atribuições. Nos termos do seu Regimento Interno − RITCM/RJ, essa normatização deverá ocorrer sob a forma…

FCC· MANAUSPREV· 2015

No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere: I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas, exclusivamente, pelos servidores efetivos. II. O Diretor-Presidente tem prerrogativas, subsídios e re…

Cebraspe· MPO· 2015

O servidor deverá ser submetido a avaliação pericial por junta médica oficial.

FUNRIO· UFRB· 2015

Podem ser beneficiários de pensão temporária, nos termos da Lei nº 8112/90,

COMPERVE· UFRN· 2015

O Auxílio-Funeral é um benefício devido à família do servidor falecido, esteja ele na atividade ou aposentado. 0 À luz das disposições da Lei n 8.112/90, pode-se afirma que o citado benefício

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2015

Considerando a Lei nº 8.112/90, Título VI Da Seguridade Social do Servidor, capítulo I Disposições Gerais, Art.185, marque V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) ou F para a (s) falsa(s). Art. 185. Os benefícios do Pla…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Caso preencha os requisitos de idade e contribuição, o indivíduo que trabalhe por vários anos em determinado Tribunal Regional Eleitoral ocupando, exclusivamente, cargo em comissão terá direito à aposentadoria estatutár…

COPEVE UFMG· UFMG· 2015

Em relação à licença por acidente em serviço prevista na Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, analise as afirmativas de I a III abaixo. I. será licenciado, com remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.…

FCC· MPE PB· 2015

Marta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a filha de Marta; Clara deu a luz a um casal de gêmeos na semana passada e a esposa de Agnaldo, atualmente…

FURB· ISSBLU - SC· 2015

Quanto à comprovação de invalidez permanente, como se encontra declarada oficialmente no âmbito do ISSBLU? Assinale a alternativa correta:

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

O salário-família:

Vunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2014

Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, os benefícios da previdência social do servidor compreendem, quanto ao dependente,

CPCC UFES· UFES· 2014

O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui

ESAF· ESAF – ATA-MF· 2014

São beneficiários da pensão vitalícia, exceto: