Questões de Direito Administrativo
Seguridade social do servidor
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- Lei 8.112/90, art. 206-A6×
- Lei 8.112/90, art. 1864×
- CF/88, art. 404×
- CF/88, art. 372×
- Lei 8.112/90, art. 1831×
- Lei 8.112/90, art. 1851×
- Lei 8.112/90, art. 1031×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social do servidor
FUNRIO· UFRB· 2015
Podem ser beneficiários de pensão temporária, nos termos da Lei nº 8112/90,
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2015
O Auxílio-Funeral é um benefício devido à família do servidor falecido, esteja ele na atividade ou aposentado. 0 À luz das disposições da Lei n 8.112/90, pode-se afirma que o citado benefício
ResolverCEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2015
Considerando a Lei nº 8.112/90, Título VI Da Seguridade Social do Servidor, capítulo I Disposições Gerais, Art.185, marque V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) ou F para a (s) falsa(s). Art. 185. Os benefícios do Pla…
ResolverCebraspe· TRE-GO· 2015
Caso preencha os requisitos de idade e contribuição, o indivíduo que trabalhe por vários anos em determinado Tribunal Regional Eleitoral ocupando, exclusivamente, cargo em comissão terá direito à aposentadoria estatutár…
Julgar o itemCOPEVE UFMG· UFMG· 2015
Em relação à licença por acidente em serviço prevista na Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, analise as afirmativas de I a III abaixo. I. será licenciado, com remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.…
ResolverFCC· MPE PB· 2015
Marta, Clara e Agnaldo são servidores públicos efetivos do Ministério Público do Estado da Paraíba. Ontem nasceu a filha de Marta; Clara deu a luz a um casal de gêmeos na semana passada e a esposa de Agnaldo, atualmente…
ResolverFURB· ISSBLU - SC· 2015
Quanto à comprovação de invalidez permanente, como se encontra declarada oficialmente no âmbito do ISSBLU? Assinale a alternativa correta:
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
O salário-família:
ResolverVunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2014
Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, os benefícios da previdência social do servidor compreendem, quanto ao dependente,
ResolverCPCC UFES· UFES· 2014
O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui
ResolverESAF· ESAF – ATA-MF· 2014
São beneficiários da pensão vitalícia, exceto:
ResolverIDECAN· CNEN· 2014
O art. 183 da Lei nº 8.112/1990 dispõe que a União manterá plano de seguridade social para o servidor e sua família. Em relação ao Plano de Seguridade Social, analise as afirmativas. I. Visa a cobertura aos riscos a que…
ResolverProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014
O tempo de serviço é contado, exclusivamente para fins de aposentadoria e disponibilidade, nas seguintes hipóteses:
ResolverNC-UFPR· TJ PR· 2014
Funcionária, 40 anos, foi aposentada por invalidez após longo período em licença para tratamento de saúde, em razão de quadro ósteo-muscular em membro superior dominante, refratário ao tratamento instituído e incapacita…
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2014
De acordo com o que dispõe expressamente o regime jurídico único dos servidores públicos federais (Lei n. 8.112/90), são benefícios integrantes do Plano de Seguridade Social quanto ao servidor:
ResolverFCC· TCE GO· 2014
Tobias, funcionário público estadual em disponibilidade, faleceu em decorrência de um grave problema cardíaco. Tobias deixou sua mulher, Gabriela, e dois filhos menores. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos…
ResolverCCV UFS· UFS· 2014
Considere as assertivas a seguir, relacionadas à seguridade social do servidor, conforme 0 dispõe a Lei n 8.112/90. A pensão vitalícia é composta de cota ou cotas permanentes, que somente se extinguem I ou se revertem c…
ResolverFCC· AL-PE· 2014
Por meio da Lei Complementar estadual n 257/2013, instituiu-se recentemente o regime de previdência complementar no Estado de Pernambuco, de caráter facultativo e aplicável aos que ingressarem no serviço público estadua…
ResolverCebraspe· PGE PI· 2014
Ainda acerca de servidores públicos e temas conexos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e da doutrina pertinente.
ResolverIAUPE· CM Garanhuns· 2014
Sobre o tema Administração Pública/Agente Público, analise as afirmativas abaixo: I. Uma das modalidades legais de aposentadoria no serviço público é a aposentadoria por invalidez, compulsória e voluntária. II. É vedada…
Resolver
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