Seguridade social do servidor

Cebraspe· MPO· 2015

O atestado apresentado não é passível de inspeção pericial para fins de homologação, seja por perícia singular, seja por junta médica.

Instituto Verbena· Pref GYN· 2015

M., servidora da Prefeitura de Goiânia desde julho de 2014, sendo este seu primeiro emprego, pois tem apenas 22 anos de idade. M. é casada com D., de 25 anos, desde novembro de 2012, sendo que deste relacionamento nasce…

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2015

Roberto é servidor ativo da UFRJ e há um ano se envolveu em um acidente de carro durante uma viagem realizada em suas férias. O acidente provocou a morte de duas pessoas resultando, após o julgamento, na prisão de Rober…

CPCC UFES· UFES· 2015

É atribuição da Junta Médica Oficial a concessão de:

UFSCar· UFSCar – Edital nº 002/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2015

Pode-se afirmar que as modalidades de aposentadoria no serviço público, consoante à Lei 8.112/90, são:

FGV· SSP AM· 2015

Letícia, servidora pública estadual ocupante de cargo efetivo, acaba de completar sessenta anos de idade e deseja se aposentar. Analisando seus dados funcionais, a servidora verificou que já cumpriu o tempo mínimo de de…

FCC· MANAUSPREV· 2015

Nos termos da Lei Municipal de Manaus/AM de n 870/2005 e suas atualizações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus – RPPS é INCORRETO afirmar:

COMPERVE· UFRN· 2015

À luz das normas expressamente previstas na Lei n 8.112/90, a assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência

COPESE UFPI· UFPI· 2015

A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família. O Plano de Seguridade Social visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefício…

FCC· MANAUSPREV· 2015

Giovanir, funcionário público titular de cargo efetivo do Município de Manaus, está filiado ao respectivo Regime Próprio de Previdência Social − RPPS. De acordo com a o Lei Municipal n 870/05, considerando que Giovanir…

COMPERVE· UFRN· 2015

De acordo com as normas do regime jurídico dos servidores civis da União (Lei nº 8.112/90), é garantido ao dependente do servidor, desde que preen chidos os requisitos legais, o benefício

COMPERVE· UFRN· 2015

O Auxílio-Funeral é um benefício devido à família do servidor falecido, esteja ele na atividade ou aposentado. 0 À luz das disposições da Lei n 8.112/90, pode-se afirma que o citado benefício

Cebraspe· STJ· 2015

Como a conclusão principal da perícia foi a constatação de prejuízo financeiro, qualquer servidor público estaria apto a realizá-la, desde que fosse assessorado por um profissional qualificado.

BIO-RIO· IF RJ· 2015

No caso de licença por acidente de serviço e com relação à licença dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:

CPCC UFES· UFES· 2015

Diante de uma negativa ao pleito de uma perícia, o servidor NÃO terá direito:

Cebraspe· AGU· 2015

A Lei n.º 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais, prevê como beneficiários apenas os servidores públicos de cargo efetivo, excluindo do seu alcance, por consegui…

CPCC UFES· UFES· 2015

Em relação a aposentadoria por invalidez, é INCORRETO afirmar:

Fundep· CM Nova Serrana· 2015

A Lei Orgânica do Município de Nova Serrana prevê a existência de regime especial de previdência, de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do ente público e dos beneficiários. O referido regime é asseg…

COMPERVE· UFRN· 2015

Considere as assertivas a seguir, referentes aos benefícios previstos no Plano de Seguridade Social do servidor. O servidor será aposentado compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade, I com proventos proporcio…

UFSCar· UFSCar – Edital nº 002/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2015

Pode-se afirmar que as modalidades de aposentadoria no serviço público, consoante à Lei 8.112/90, são: